Nacionais
10/10/2023 - Nacionais
Bancada catarinense recorre à Defesa Civil Nacional por ajuda aos municípios afetados
Deputados e senadores catarinenses estiveram reunidos nesta segunda-feira com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros, para pedir apoio ao governo federal para os prefeitos dos municípios…
09/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária: ‘trava’ para alta da alíquota cobrada sobre serviços de bancos gera divergências
Segundo deputado Mauro Benevides, integrante do GT da reforma, setor será o único que terá essa proteção na Constituição; presidente da Febraban nega privilégio e diz que dispositivo é garantia…
09/10/2023 - Nacionais
Representantes do setor de serviços alertam que reforma tributária pode provocar fechamento de empresas e desemprego
A reforma tributária poderá provocar fechamento de empresas e desemprego no setor de serviços. Essa é a opinião de participantes de uma audiência pública sobre o tema, realizada esta semana…
09/10/2023 - Nacionais
Volta da desoneração do diesel terá impacto fiscal de R$ 500 milhões
Ao todo, o governo deixará de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o tributo federal zerado sobre o combustível, no entanto, o impacto fiscal líquido será menor devido à sobra de…
09/10/2023 - Nacionais
Orçamento 2024: consultorias sugerem cautela sobre perspectiva de crescimento
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2024, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela em relação às perspectivas…
09/10/2023 - Nacionais
Empresas atingidas por chuvas vão necessitar de crédito, informam federações
Será necessário crédito, mas prejuízos ainda não foram contabilizados Diante da série de prejuízos em função das chuvas em Santa Catarina, empresas afetadas vão necessitar de crédito para restabelecer seus…
06/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária deverá ser votada na primeira quinzena de novembro
Concluída a fase de audiências públicas, relator dará início às negociações em torno de mais de 300 emendas apresentadas pelos senadores. A alíquota padrão segue como incógnita O relator da…
06/10/2023 - Nacionais
Na 222° reunião, Conselho Deliberativo trata reforma tributária
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), realizou nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, a 222ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo (CD), em Brasília. O…
05/10/2023 - Nacionais
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela…
05/10/2023 - Nacionais
Pacheco pretende votar Reforma Tributária em 24 de outubro
A expectativa é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresente seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça em 20 de outubro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou…
04/10/2023 - Nacionais
Reforma tributária recebe quase 300 emendas; veterinários, floriculturas e táxi-aéreo pedem exceção
É difícil encontrar um setor que não tenha pedido a ‘meia entrada’ A proposta de Reforma Tributária (PEC 45) já reúne quase 300 emendas apresentadas desde o início de sua tramitação na…
04/10/2023 - Nacionais
Na CCJ, Fenafisco critica o conselho federativo da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (3), mais uma audiência pública para debater os impactos que as alterações no Sistema Tributário Nacional podem…