Nacionais
19/04/2023 - Nacionais
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Bruno…
18/04/2023 - Nacionais
Justiça fiscal é essencial para o sucesso da reforma tributária
Simplificação do sistema de impostos e diminuição das desigualdades no país são pontos fundamentais na mudança dos tributos brasileiros No mês de fevereiro, quando houve a abertura do ano legislativo,…
18/04/2023 - Nacionais
Índice de atividade econômica do país, IBC-Br recua 0,04% em janeiro
Em relação a janeiro de 2022, o índice teve crescimento de 3,03% O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caiu 0,04% em…
17/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai permitir taxação de e-commerces asiáticos, diz secretário da Fazenda
Receita Federal também promete aumentar a fiscalização de vendas de sites estrangeiros que não pagam tributos no Brasil através de um mecanismo que evita a cobrança Em palestra na última…
17/04/2023 - Nacionais
Zona Franca considera fundo previsto em reforma tributária insuficiente e insiste em incentivos
Relator defende instrumento para reduzir desigualdades regionais, enquanto governador do Amazonas faz ressalvas e diz querer competitividade de empresas instaladas Pensado como forma de compensar a eventual perda de arrecadação…
17/04/2023 - Nacionais
Controladoria fará pente-fino em obras financiadas pelo Plano Mil
A Controladoria-Geral do Estado começa na próxima semana uma auditoria em 24 cidades, em todas as regiões de Santa Catarina, que têm obras financiadas pelo extinto Plano Mil em valores…
14/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o…
14/04/2023 - Nacionais
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos,…
14/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…
14/04/2023 - Nacionais
ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…
13/04/2023 - Nacionais
Decisão do STF sobre crédito do ICMS pode causar insegurança jurídica
Com o placar em 6 a 5, efeitos da decisão seguem indefinidos; grandes varejistas podem somar prejuízo de R$ 5,6 bi ao ano Em abril de 2021, o STF decidiu…
11/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário…