Nacionais
23/05/2023 - Nacionais
Empresas devem esperar publicação de acórdão do STJ sobre benefícios fiscais do ICMS
Fisco abriu possibilidade de acerto de contas até o final de julho A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e…
23/05/2023 - Nacionais
Entrega de relatório da Reforma Tributária deverá ocorrer até dia 6 de junho
Secretário especial do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou de evento na Fiergs sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso O secretário especial da Reforma Tributária…
23/05/2023 - Nacionais
Busca por IVA ‘especial’ na Reforma Tributária une pressão do agro, serviços e comércio
Setores argumentam que novo regime tributário faria imposto saltar para 25%, acima do que já se paga Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, grupos de interesse e representantes dos…
23/05/2023 - Nacionais
Receita abre nesta quarta consulta a 1º lote do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história
Receita abre nesta quarta consulta a 1º lote do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história A Receita Federal informou que abrirá a partir das 10h desta quarta-feira…
22/05/2023 - Nacionais
Mercado reduz estimativa de inflação de 6,03% para 5,8% neste ano e vê alta maior do PIB
Apesar da queda, a projeção para esse ano ainda supera o teto da meta definido pelo governo, que é de até 4,75%. Números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira…
22/05/2023 - Nacionais
Apesar de reivindicação de empresários, reforma tributária vai manter limites do Simples Nacional, diz Fazenda
Empreendedores alegam que, com a inflação, limites de faturamento para aderir ao programa deveriam ser alargados. Na reforma tributária, empresas do Simples poderão optar pelo futuro IVA. Apesar de reivindicações…
19/05/2023 - Nacionais
Frente Parlamentar discute impactos da reforma tributária no setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministéria da Fazenda, Bernard Appy, disse que…
19/05/2023 - Nacionais
GT da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco discute modelos de tributação pelo mundo
Em meio às discussões sobre as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema de tributos brasileiro, o grupo de trabalho da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco, reuniu-se nesta quinta-feira (18),…
19/05/2023 - Nacionais
Senador critica imposto único proposto na reforma tributária
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser…
19/05/2023 - Nacionais
Manobra no arcabouço fiscal inclui dispositivos que permitem gasto extra de até R$ 80 bilhões em 2024 e 2025
Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões Dois dispositivos inseridos no texto do novo arcabouço fiscal…
19/05/2023 - Nacionais
Receita deve reativar Cadastro do ICMS de empresa que parcelou dívida
Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no…
18/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as…