Nacionais
21/06/2021 - Nacionais
Para Lira, reforma tributária não deve aumentar impostos nem prejudicar arrecadação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta da reforma tributária em discussão no Congresso tem o objetivo de não aumentar a carga tributária, sem prejudicar…
18/06/2021 - Nacionais
Câmara deve desidratar projeto sobre ICMS de combustíveis
O projeto de lei complementar no qual o governo propõe uniformizar as alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis deverá ser votada pelos deputados,…
18/06/2021 - Nacionais
Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator
O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e desburocratiza o ambiente de negócios no Brasil O presidente da Câmara, Arthur Lira…
18/06/2021 - Nacionais
STF marca julgamento sobre regulamentação de imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, no próximo dia 25, a ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que pede o reconhecimento da omissão do Congresso…
18/06/2021 - Nacionais
Reforma tributária deve regulamentar incentivos fiscais, dizem debatedores
Participantes de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (16) indicaram que a reforma tributária, apesar de sua complexidade, é o melhor caminho para organizar…
17/06/2021 - Nacionais
Taxa básica de juros sobe para 4,25% ao ano
O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic…
17/06/2021 - Nacionais
Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa
Na primeira reunião de trabalho da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas. Entre os temas…
17/06/2021 - Nacionais
Estados defendem redução gradativa dos benefícios fiscais do ICMS ao comércio
A prorrogação dos benefícios pelo prazo de 15 anos faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 5 de 2021, do deputado Efraim Filho (DEM-PB). Em debate sobre os…
17/06/2021 - Nacionais
Reforma Administrativa: Proposta gera divisão até entre deputados da base do governo
O OLB identificou que 64 dos 513 deputados federais discursaram sobre a reforma administrativa de setembro de 2020 até o fim de maio de 2021. Levantamento do Observatório do Legislativo…
17/06/2021 - Nacionais
Alta no frete e falta de componentes afetam produção e geram aumento na importação de manufaturados
A forte alta no preço e a falta de contêineres para embarques têm tirado o sono dos empresários brasileiros que atuam no transporte internacional de cargas e também dos importadores e…
16/06/2021 - Nacionais
Com apoio da Fenafisco, e demais entidades filiadas, Fonacate discute estratégias de mobilização contra PEC 32
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani, que também é Coordenador da Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, participou na última segunda-feira (14) de mais uma…
16/06/2021 - Nacionais
Governo Bolsonaro baixou artificialmente rombo futuro da previdência militar, diz TCU
Auditores afirmam que reajustes recentes não foram concluídos no cálculo do passivo e que números foram inflados no caso do regime próprio dos servidores públicos Uma auditoria financeira feita pelo Tribunal…