Nacionais
19/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário
Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. O substitutivo…
19/06/2023 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas para sua 11ª edição até 30 de junho
Prazo vai até 30 de junho; serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em dinheiro para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia Até 30 de junho, projetos e ações…
16/06/2023 - Nacionais
STJ publica decisão sobre tributação de benefícios do ICMS e coloca em debate vitória bilionária da União
Corte definiu que é impossível excluir os benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, salvo quando atendidos os requisitos previstos em lei O Superior…
16/06/2023 - Nacionais
Supremo invalida ascensão de cargos na carreira fiscal do Paraná
A Corte entendeu que as regras contrariaram a exigência constitucional do concurso público. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o…
15/06/2023 - Nacionais
Fazenda colhe os frutos de uma relação próxima aos tribunais superiores
Mudança de postura no acompanhamento dos riscos fiscais rendeu ao governo vitórias em temas tributários bilionários Com um placar quase unânime nos processos envolvendo a incidência de PIS e Cofins…
15/06/2023 - Nacionais
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…
14/06/2023 - Nacionais
Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
Secretário Cleverson Siewert falou sobre os pilares da gestão pública e defendeu a necessidade de simplificar o dia a dia do contribuinte catarinense Em reunião nesta terça-feira (13) na Secretaria…
14/06/2023 - Nacionais
Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB
Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13) A tramitação do Projeto de Lei 2384/2023, que retoma com…
14/06/2023 - Nacionais
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando…
14/06/2023 - Nacionais
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Por três votos a dois, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, derrubando decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1)…
13/06/2023 - Nacionais
Proposta de tributação no exterior equipara contribuintes, diz Heleno Torres
Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma Heleno…
13/06/2023 - Nacionais
Governador do Rio pede a Lula revisão de Regime de Recuperação Fiscal
Cláudio Castro disse que estado perdeu R$ 5 bi com redução de tributos O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do…