Nacionais
04/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: veja o que muda no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos O texto da Reforma Tributária, que deve ser…
04/07/2023 - Nacionais
Boletim Focus: projeção do mercado mantém queda para juros e inflação
As revisões vieram após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) afirmar que, se a inflação continuar caindo, há espaço para corte de juros em agosto Economistas do mercado…
04/07/2023 - Nacionais
Haddad surpreende ao ampliar isenção para importação em marketplaces
A medida, porém, deve ser temporária, segundo indicou o ministro da Fazenda O governo federal surpreendeu e estendeu a isenção de Imposto de Importação nas remessas para pessoas físicas de até US$…
04/07/2023 - Nacionais
Sob desempate pró-contribuinte, 60% dos casos saem de pauta na Câmara Superior
Na 1ª Turma da Câmara Superior, 75% dos pedidos de retirada foram feitos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Nas duas semanas de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
03/07/2023 - Nacionais
Navios podem passar a ser taxados por poluição; Brasil é contra
Segundo proposta que está sendo negociada pelos países, setor marítimo teria que pagar por emissões Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente…
03/07/2023 - Nacionais
Ainda sem consenso, estados e munícipios miram reforma tributária
Governadores temem perda de autonomia com criação do Conselho Federativo e se mobilizam para ajustar a apreciação do texto, prevista para esta semana. Especialistas afirmam que o projeto não leva…
03/07/2023 - Nacionais
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
Segundo ministro, medidas anunciadas marcam início da regularização A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do…
03/07/2023 - Nacionais
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23),…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
03/07/2023 - Nacionais
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso…
30/06/2023 - Nacionais
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…