Nacionais
18/05/2023 - Nacionais
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara…
17/05/2023 - Nacionais
Em busca de protagonismo, senadores se antecipam a deputados para influenciar reforma tributária
Classificada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, de “bala de prata do governo” para reaquecer a economia, a reforma tributária segue a passos lentos na comissão especial da Câmara dos…
17/05/2023 - Nacionais
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O…
17/05/2023 - Nacionais
Desigualdade no Brasil é a menor nos últimos 10 anos, aponta IBGE
Especialista aponta Auxílio Brasil e melhora no mercado de trabalho como explicação para o resultado positivo em 2022 A desigualdade no Brasil caiu em 2022 e atingiu o menor nível da…
16/05/2023 - Nacionais
Appy sobre reforma: “Ideal seria uma alíquota, mas será preciso fazer concessão”
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, alertou contra alíquotas diferenciadas para setores produtivos em entrevista à TV O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda,…
15/05/2023 - Nacionais
Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos…
15/05/2023 - Nacionais
Carf mantém autuação de R$ 580 milhões contra fabricante de refrigerantes Dolly
Como ato processual não foi apresentado no momento certo, empresa perdeu direito de manifestação Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve…
15/05/2023 - Nacionais
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ/CSLL no lucro presumido, decide STJ
Tribunais em todo o Brasil deverão replicar o entendimento do STJ em casos idênticos Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o ICMS integra…
15/05/2023 - Nacionais
ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica
Particularidades submetidas à apreciação do STF e do STJ Em dezembro de 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Tema 986 à sistemática de julgamento de Recursos Repetitivos,…
12/05/2023 - Nacionais
Governo conta com reforma tributária para estabilizar a dívida pública com ‘menor esforço fiscal’
Informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional em meados de abril. Informações divulgadas pelo governo federal no projeto da Lei de Diretrizes…
12/05/2023 - Nacionais
Coordenador do grupo da Reforma Tributária quer mais prazo para apresentação de relatório
Governo defende a previsão de um cashback tributário; associação de supermercados condena a ideia O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19), deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),…
12/05/2023 - Nacionais
ICMS apurado no lucro presumido compõe base de ICMS e CSLL, decide STJ
O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados na sistemática do lucro…