Nacionais
24/03/2023 - Nacionais
Entidades do Fisco defendem reforma tributária, com ‘conserto’ no texto
Entidades ligadas ao fisco defenderam na quarta-feira (22) que haja alterações no texto da reforma tributária, a fim de consertar divergências que estão sendo apontadas, sobretudo pelos municípios. Os entes…
24/03/2023 - Nacionais
Presidente da Fenafisco participa de audiência pública sobre a reforma tributária
Os dirigentes da Fenafisco, Francelino Valença (presidente) e Celso Malhani (diretor Parlamentar), participaram nesta quarta-feira (22), de mais uma audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário…
24/03/2023 - Nacionais
Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Apesar da desaceleração da economia e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a…
22/03/2023 - Nacionais
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
22/03/2023 - Nacionais
Em reunião com Appy, servidores tributários defendem o respeito ao pacto federativo
As entidades do Pacto de Brasília buscam a inclusão de dispositivos que assegurem a qualidade da administração tributária. A expectativa é que seja construida uma Reforma Tributária moderna e justa…
22/03/2023 - Nacionais
Deputado Reginaldo Lopes se reúne com o Pacto de Brasília
Entidades signatárias do Pacto de Brasília foram recebidas na manhã desta terça-feira (21), pelo deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária, para tratar…
21/03/2023 - Nacionais
Nova regra fiscal proposta por Haddad trava despesas como salário de servidor se dívida disparar. Entenda
Banco Central inicia hoje reunião que vai definir os juros sem conhecer nova âncora A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, começa hoje sem o ministro da…
21/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária: setores da economia reclamam de aumento de impostos; propostas trazem ‘válvula de escape’
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado,…
20/03/2023 - Nacionais
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…
20/03/2023 - Nacionais
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…
20/03/2023 - Nacionais
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
20/03/2023 - Nacionais
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…