Nacionais
06/03/2023 - Nacionais
Carf retoma julgamentos e pode aplicar decisão sobre coisa julgada do STF
A semana de 6 a 10 de março será marcada pela retomada dos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e pelo início das sessões do Grupo de Trabalho…
06/03/2023 - Nacionais
Grupo de trabalho da reforma tributária começa audiências; veja o calendário
Secretário Bernard Appy participa de encontros na terça-feira (7/3) e quarta-feira (8/3). Reforma envolve, no Congresso Nacional, Propostas de Emenda Constitucional 45/2019 e 110/2019 O Grupo de Trabalho (GT) da…
06/03/2023 - Nacionais
Exceções na reforma tributária vão elevar o imposto para todos, diz Appy
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda defende IVA único, mas aceita modelo dual A unificação de tributos sobre o consumo é o pilar da reforma em tramitação no Congresso…
06/03/2023 - Nacionais
Receita Federal regulamenta a autorregularização de débitos tributários prevista no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160
Ela poderá ser feita até 30 de abril de 2023, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC. A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de…
03/03/2023 - Nacionais
Receita divulga nota sobre impacto na economia decorrente da decisão do STF sobre “coisa julgada” envolvendo a CSLL
Números mostram que grande parte dos contribuintes potencialmente abrangidos pela decisão já recolhiam o tributo A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão…
03/03/2023 - Nacionais
STF: maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS
Julgamento sobre o mérito da ação ainda tem data marcada para acontecer Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a eficácia de dispositivo da Lei…
03/03/2023 - Nacionais
Desaceleração do PIB em 2022 sugere crescimento modesto em 2023
Ministério da Fazenda comentou alta de 2,9% do PIB A desaceleração da economia brasileira em 2022 sugere um ritmo mais modesto de crescimento neste ano. É o que avalia a…
03/03/2023 - Nacionais
PIB cresce 2,9% em 2022 e fecha o ano em R$ 9,9 trilhões
Crescimento foi puxado pelas altas nos serviços e na indústria O Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos no país) caiu 0,2% no quarto trimestre de…
02/03/2023 - Nacionais
Resenha Fenafisco
➡️ Segue a edição n° 32 do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: Clique aqui: RESENHA FEVEREIRO Boa leitura! 📖
02/03/2023 - Nacionais
Coordenador de grupo quer votar reforma tributária no plenário da Câmara em maio
Plano divulgado nesta quarta (1º) prevê conclusão de trabalhos em 16 de maio e uma série de audiências públicas para discutir tema O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo…
02/03/2023 - Nacionais
Conclusão de relatório da reforma tributária está prevista para 16 de maio
O grupo de trabalho liderado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) fará dois encontros semanais, e tem até maio para finalizar o relatório dos trabalhos na Câmara dos Deputados O…
02/03/2023 - Nacionais
Metapolítica apresenta análise de conjuntura no CD
Representantes do Fisco estadual e distrital se reuniram novamente nesta quarta-feira (1º/3) em Brasília, para dar continuidade à 218ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco. Na pauta, assuntos como trabalho…