Nacionais
11/05/2023 - Nacionais
Ministro da Previdência escuta demandas de servidores e sugere criação de grupo de trabalho
O diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco, Celso Malhani, junto a outras lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se reuniu nesta terça-feira (9/5) com o…
11/05/2023 - Nacionais
Copom volta a pedir “serenidade e paciência” com taxa de juros
Apesar das pressões de Lula para que os juros baixem de imediato, o BC não deu sinais de quando poderá iniciar o ciclo de queda e manteve a porta aberta…
10/05/2023 - Nacionais
‘Vamos fazer a reforma tributária possível’, diz Lira
Em crítica indireta ao governo Lula, presidente da Câmara afirmou que falta segurança jurídica no país, e não é culpa do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
10/05/2023 - Nacionais
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa
O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito…
09/05/2023 - Nacionais
STF forma maioria para reconhecer inconstitucional medida do governo anterior sobre tributos
O Ministério da Fazenda informou na segunda-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer como inconstitucional um decreto do governo anterior sobre tributos. A derrubada da medida…
08/05/2023 - Nacionais
Reforma tributária deve reduzir sonegação e estimular investimentos estrangeiros, diz secretário da Fazenda
As propostas de reforma tributária em debate no Congresso Nacional fecham brechas existentes atualmente para a sonegação de impostos, além de reduzir custos e estimular os investimentos estrangeiros. A avaliação…
08/05/2023 - Nacionais
Só não compõem a base do ISS materiais que se sujeitem ao ICMS, reafirma STJ
A base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado. Dela, só é possível deduzir o valor do material empregado se ele foi produzido pelo prestador fora do local da…
08/05/2023 - Nacionais
Sistema que usa inteligência artificial ajuda a combater sonegação de impostos no transporte de cargas em Goiás
Equipamentos começaram a funcionar em abril e, em um único mês, o número de autuações aumentou 54% se comparado ao mesmo mês do ano passado. Em Goiás, um sistema que…
05/05/2023 - Nacionais
Tebet diz que governo está atento a ‘alguns setores que podem vir a perder’ com reforma tributária
Setor de serviços é um dos mais preocupados com a proposta de reforma tributária sobre o consumo. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (4) que o…
05/05/2023 - Nacionais
Em março, pequenos negócios geraram 23,35% a mais de emprego do que no mesmo período do ano passado
No último mês de março, as micro e pequenas empresas criaram 130.217 novas vagas de emprego, de acordo com relatório feito pelo Sebrae com base nos dados do Cadastro Geral…
05/05/2023 - Nacionais
Bancos deixarão de operar transferências por DOC e TEC até 2024
Os bancos deixarão de oferecer a modalidade de pagamento via Documento de Ordem de Crédito (DOC) para pessoas físicas e jurídicas até 29 de fevereiro de 2024. O anúncio foi…
04/05/2023 - Nacionais
Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa
A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que…