Nacionais
03/07/2023 - Nacionais
Navios podem passar a ser taxados por poluição; Brasil é contra
Segundo proposta que está sendo negociada pelos países, setor marítimo teria que pagar por emissões Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente…
03/07/2023 - Nacionais
Ainda sem consenso, estados e munícipios miram reforma tributária
Governadores temem perda de autonomia com criação do Conselho Federativo e se mobilizam para ajustar a apreciação do texto, prevista para esta semana. Especialistas afirmam que o projeto não leva…
03/07/2023 - Nacionais
Imposto federal sobre comércio eletrônico ficará para segunda etapa
Segundo ministro, medidas anunciadas marcam início da regularização A isenção de tributos federais para compras online de até R$ 50, publicadas nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial, representa apenas o início da regularização do…
03/07/2023 - Nacionais
Câmara terá esforço concentrado para votar arcabouço fiscal, Carf e reforma tributária
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir de segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23),…
03/07/2023 - Nacionais
RJ não pode cobrar ICMS sobre importação de insumos para Casa da Moeda
De acordo com o ministro Nunes Marques, a imunidade tributária abrange, exclusivamente, as prerrogativas da União transferidas à empresa, como a fabricação de papel-moeda. O ministro Nunes Marques, do Supremo…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
03/07/2023 - Nacionais
Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras Pelos cálculos da associação, os estados da região Sul serão os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso…
30/06/2023 - Nacionais
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…
30/06/2023 - Nacionais
Secretários de fazenda dos estados reivindicam alterações na reforma tributária
Uma delas é o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional; proposta deve ser votada na próxima semana Em reunião, nesta quinta-feira (29), com o…
30/06/2023 - Nacionais
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…
29/06/2023 - Nacionais
Dívida pública brasileira reduz R$ 18,86 bilhões em maio, aponta relatório
O país possui R$ 6,013 trilhões em dívidas. Do total da dívida, 95,90% referem-se à Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPFI), que em abril estava em 95,98% A dívida pública…
29/06/2023 - Nacionais
Exportações de SC atingem maior valor da história e somam US$ 1,1 bilhão
Agronegócio foi o setor que mais impulsionou as vendas As exportações de Santa Catarina somaram US$ 1,1 bilhão em maio, o maior valor de vendas mensais desde 1997. O crescimento…