Nacionais
05/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: relator indica que deve propor IPVA para jatinhos e iates; governo apoia
Se aprovada na reforma tributária, a regra mudará entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que embarcações e aeronaves não estão sujeitos ao pagamento do IPVA. O relator da…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
05/06/2023 - Nacionais
STF aprova acordo entre União e estados para repor perdas de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, aprovou nesta sexta-feira (2/6) o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para repor as perdas impostas pela edição das…
05/06/2023 - Nacionais
CNI apela ao STF contra norma que veta aproveitamento de créditos do ICMS
Apontando violação da não cumulatividade do tributo e desequilíbrio concorrencial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra duas normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)…
02/06/2023 - Nacionais
Produção industrial no Brasil cai 0,6% em abril, diz IBGE
Analistas avaliam que indústria deve mostrar desempenho fraco ao longo de 2023 A indústria brasileira voltou a cair em abril e iniciou o segundo trimestre com mais fraqueza do que o esperado…
02/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês
Grupo de trabalho que debate mudança no sistema de impostos divulgará conclusões na próxima terça-feira (6/6). Relator diz que apresentará texto que considera ideal, mas admite que versão final deve…
01/06/2023 - Nacionais
Apenas 16 dos 5.568 municípios brasileiros perdem receita com reforma tributária, diz Ipea
Perda só ocorrerá ao final de 40 anos de transição para o novo sistema de tributação do consumo Apenas 16 dos 5.568 municípios brasileiros perderão receitas com a reforma tributária, e…
01/06/2023 - Nacionais
Secretários dos Estados avançam nas discussões conjuntas sobre a Reforma Tributária
Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação dos Estados estão intensificando os debates sobre a Reforma Tributária nacional. Durante toda a terça-feira (30/5) representantes de diferentes regiões participaram de uma reunião…
01/06/2023 - Nacionais
Saúde, educação e transporte coletivo podem ter alíquotas reduzidas na reforma tributária
Coordenador do grupo de trabalho afirma que proposta deve conter mais de uma alíquota de IVA Os setores de saúde, educação e transporte coletivo podem ter uma alíquota reduzida na reforma…
01/06/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília é recebido no Ministério da Fazenda
Dirigentes de entidades sindicais representativas do Fisco foram recebidos nesta terça-feira (30/5), no Ministério da Fazenda, para reunião com Manoel Procópio Jr., auditor fiscal de Minas Gerais e integrante da…
31/05/2023 - Nacionais
Manifesto: Desinformação e Hostilidade à Cidadania
Nesta quinta-feira (25), as entidades do Pacto de Brasília – Anafisco, Anfip, Febrafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco, Sindireceita e Unafisco – assinaram um manifesto onde alertam para o serviço de desinformação…