Nacionais
Câmara instala hoje comissão especial sobre reforma administrativa
Lira deve indicar também presidente e relator da comissão Será instalada nesta quarta-feira (9) a comissão especial para discutir a Reforma Administrativa. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara…
Paulo Eli vai a Alesc falar do ICMS do combustível
Hoje a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai discutir a cobrança do ICMS nos combustíveis em Santa Catarina, com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli….
Indústria de bebidas é condenada a pagar R$ 60 milhões em impostos em SC
Decisão da Justiça pelo pagamento de R$ 60 milhões em impostos aconteceu após questionamento da empresa em relação a cobrança O Nafe (Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas) da Procuradoria-Geral do…
Lira reafirma importância das reformas para garantir crescimento no pós-pandemia
Lira também afirmou que a expectativa é a aprovação em breve da proposta que autoriza a privatização dos Correios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a…
Reforma tributária: Lira não promete tramitação “meteórica” da pauta
Segundo o presidente da Casa, terá o trâmite “adequado” O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo que trata da criação da Contribuição sobre Bens…
Tributar super-ricos tornará Brasil menos desigual. Banco pode pagar mais
Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Por exemplo, enquanto os trabalhadores recebem os salários…
Estados contestam sistema criado para caminhoneiros
Estados estão questionando a Medida Provisória que criou a Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que visa concentrar em uma só plataforma uma série de obrigações impostas aos caminhoneiros. Segundo o…
Reforma administrativa: Lira reúne Comissão Especial para discutir texto amanhã
Presidente da Câmara prometeu “cuidado e responsabilidade” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), marcou para amanhã (8) a reunião da Comissão Especial para debater a reforma administrativa . Ele prometeu “cuidado e responsabilidade” no texto…
Servidores não serão afetados por reforma administrativa, afirma Lira
Presidente da Câmara dos Deputados disse que reunião com líderes vai debater mérito, ritos e tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
Lira quer discutir com líderes tramitação e procedimentos da reforma administrativa
Texto teve a constitucionalidade aprovada na CCJ; agora uma comissão especial vai analisar o mérito da proposta do governo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira…
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que…
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto “acarretará ainda mais dificuldades” aos Estados A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) criticou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a proposta sobre…