Nacionais
20/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária precisa ser solidária, saudável e sustentável
Organizações apresentam proposta pautada em justiça fiscal e ambiental A reforma tributária em pauta hoje no Congresso Nacional, porém, promete apenas melhorar a eficiência do nosso sistema, simplificando impostos. Isso seguramente beneficia…
20/04/2023 - Nacionais
Ministério da Fazenda lança página exclusiva sobre a Reforma Tributária
Estão disponíveis informações sobre as propostas em tramitação no Congresso Nacional, além de materiais que esclarecem mitos e verdades em relação ao tema. A Reforma tornará nosso sistema tributário mais…
20/04/2023 - Nacionais
Isenção de ICMS para trânsito de mercadorias de uma mesma empresa valerá em 2024
STF confirmou decisão que entende que a simples circulação de uma mercadoria entre estados não gera imposto, por não haver mudança de dono O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta…
20/04/2023 - Nacionais
Impossibilidade de excluir benefícios de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Afetação da questão à sistemática de recursos repetitivos pelo STJ veio em boa hora A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os REsp’s 1.945.110/RS e 1.987.158/SC (representativos…
20/04/2023 - Nacionais
À espera do Congresso, retirada do ICMS do crédito de PIS/Cofins vale em 1º/5
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando…
19/04/2023 - Nacionais
Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Bruno…
18/04/2023 - Nacionais
Justiça fiscal é essencial para o sucesso da reforma tributária
Simplificação do sistema de impostos e diminuição das desigualdades no país são pontos fundamentais na mudança dos tributos brasileiros No mês de fevereiro, quando houve a abertura do ano legislativo,…
18/04/2023 - Nacionais
Índice de atividade econômica do país, IBC-Br recua 0,04% em janeiro
Em relação a janeiro de 2022, o índice teve crescimento de 3,03% O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caiu 0,04% em…
17/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai permitir taxação de e-commerces asiáticos, diz secretário da Fazenda
Receita Federal também promete aumentar a fiscalização de vendas de sites estrangeiros que não pagam tributos no Brasil através de um mecanismo que evita a cobrança Em palestra na última…
17/04/2023 - Nacionais
Zona Franca considera fundo previsto em reforma tributária insuficiente e insiste em incentivos
Relator defende instrumento para reduzir desigualdades regionais, enquanto governador do Amazonas faz ressalvas e diz querer competitividade de empresas instaladas Pensado como forma de compensar a eventual perda de arrecadação…
17/04/2023 - Nacionais
Controladoria fará pente-fino em obras financiadas pelo Plano Mil
A Controladoria-Geral do Estado começa na próxima semana uma auditoria em 24 cidades, em todas as regiões de Santa Catarina, que têm obras financiadas pelo extinto Plano Mil em valores…
14/04/2023 - Nacionais
Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o…