Nacionais
17/05/2021 - Nacionais
Ciclo de commodities deve beneficiar o Brasil por ao menos dois anos
Ainda assim, cenário tende a ser menos positivo do que boom dos anos 2000 A alta dos preços das matérias-primas, como soja e minério de ferro, deve beneficiar o Brasil…
17/05/2021 - Nacionais
Decisão sobre ICMS vai destravar ações, dizem especialistas
Nomes como as varejistas Renner e GPA obtiveram créditos fiscais acima de R$ 1 bilhão A decisão anunciada na quinta-feira, 13, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resolveu uma disputa…
14/05/2021 - Nacionais
Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em ‘quase todo’ voto sobre ICMS
Nunes Marques concordou que é preciso dar segurança jurídica à União e, por isso, acompanhou o entendimento de que a retirada do ICMS da base é retroativa apenas para contribuintes…
14/05/2021 - Nacionais
Lira diz que detalhará plano de trabalho da reforma tributária na semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende detalhar o plano de trabalho da reforma tributária no início da semana que vem. A informação foi dada na noite desta quinta-feira…
14/05/2021 - Nacionais
Situação financeira da pequena indústria piora com segunda onda, diz CNI
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das…
14/05/2021 - Nacionais
Supremo finaliza caso do ICMS e garante bilhões de reais em créditos tributários
Ministros mantêm direito a quem ajuizou ação até 15 de março de 2017 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS…
14/05/2021 - Nacionais
PGE/SC cria grupo especializado no combate à corrupção e à improbidade administrativa
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após reunião com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores, assinou na tarde desta…
14/05/2021 - Nacionais
Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária
Na semana passada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a nova tramitação da proposta será definida na próxima semana O presidente…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
14/05/2021 - Nacionais
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O…
13/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta texto final da reforma tributária
Após mais de um ano, a comissão mista da reforma tributária encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (12) com a apresentação do texto final pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado foi criado…
13/05/2021 - Nacionais
CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quinta-feira (13) para analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Durante…