Nacionais
10/02/2023 - Nacionais
Opinião: ICMS monofásico e princípio da não cumulatividade
O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as…
10/02/2023 - Nacionais
Brasil aumenta potencial de crescimento com reforma tributária, afirma Bernard Appy
Secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda pontuou que PECs em discussão no Congresso têm elevado grau de convergência O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard…
10/02/2023 - Nacionais
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma…
09/02/2023 - Nacionais
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF Nove governadores e representantes estaduais fizeram visitas aos gabinetes dos ministros Luís Roberto…
09/02/2023 - Nacionais
Arrecadação de Santa Catarina caiu 4,4% em janeiro de 2023
Santa Catarina arrecadou R$ 3,6 bilhões entre 1º e 31 de janeiro de 2023. O desempenho corresponde a crescimento nominal de 1,2%. Na prática, considerando a inflação de 5,9% (IPCA),…
08/02/2023 - Nacionais
Em seminário, Fenafisco aponta prejuízos da reforma previdenciária
O diretor da Fenafisco, Marcio Santa Rosa, realizou palestra no seminário “Aposentadoria do servidor público: ameaças e perspectivas pós-reforma da previdência”, promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e…
08/02/2023 - Nacionais
Expectativa é pela aprovação da reforma tributária dentro de seis meses
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, senadores Humberto Costa e Paulo Paim reforçam disposição do andamento das pautas econômicas O ministro da Fazenda Fernando Haddad recebeu, nesta…
08/02/2023 - Nacionais
Após reunião com Haddad, governadores confirmam devolução de perdas com ICMS
Ministro propõe que recomposição de perdas com ICMS ocorra em até quatro anos. Haddad ganhou elogios dos governadores após reunião Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta…
08/02/2023 - Nacionais
“Cenário preocupante, mas a mensagem é de otimismo”: o discurso de Jorginho na Alesc
Novo governador leu Mensagem Anual aos deputados e destacou prioridades do novo governo Levou exatos 14 minutos para o governador Jorginho Mello (PL) ler a mensagem anual de abertura dos…
07/02/2023 - Nacionais
Maioria no STF valida repasse do Difal de ICMS ao estado de destino das operações
Entendimento beneficia os estados de destino das operações, que ficam com o valor arrecadado Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram placar de sete a zero para validar o dispositivo da…
07/02/2023 - Nacionais
Barroso determina que União compense ES por perdas com redução de ICMS
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao estado do Espírito Santo decorrentes da redução de alíquotas do…
07/02/2023 - Nacionais
Supremo forma maioria para manter regra do ICMS em operações interestaduais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção das normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de circulação…