Nacionais
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado A administração tributária se prepara para adaptar ou revogar normas que não…
Produtos para combate à covid têm tarifa zerada até o fim do ano
Camex prorrogou prazo, que acabaria no fim de junho Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de…
Votação da reforma administrativa é adiada para terça-feira, 25, na CCJ
A votação da reforma administrativa prevista para esta quinta-feira, 20, foi adiada para terça-feira, 25. Segundo o relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), a decisão de adiar foi tomada na reunião…
Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados atacam preços da Petrobras
Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de…
Estabilidade é inegociável, diz deputado de frente pró-servidores públicos
Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público —a Servir…
Exportação de frutas tem alta de 21,39% em volume e 23,22% em receita no 1º quadrimestre, diz Conab
O volume de frutas exportadas para outros países cresceu em 21,39% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2020. Os dados constam do 5º Boletim…
Ministro promete modelo logístico adequado às cargas de SC
A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta quarta-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sob a coordenação da deputada federal Angela Amin (PP), resultou em promessas…
Coronavírus em SC: Estado e representantes de eventos, bares e restaurantes avançam em regras para a retomada segura
As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais uma reunião entre o Governo do Estado e representantes dos segmentos…
Impostômetro: Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 tri em impostos em 2021
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra…
Reforma administrativa: texto do relator deve ser votado na quinta na CCJ
Deputado lê parecer favorável ao relatório da reforma administrativa, mas a proposta só deve ser votada na quinta. Darci de Matos retirou trecho que permitia ao presidente da República extinguir…
Reforma do ITCMD em curso
Recentemente, o ITCMD, tributo de competência estadual e incidente sobre doações e sucessões causa mortis, encontra-se no centro dos debates no cenário jurídico nacional. Duas decisões recentes, proferidas por nossas cortes…
SUPERLIVE | Relembre as estratégias apontadas por parlamentares para derrotar a PEC 32
Com mais de 2,5 mil visualizações, a Superlive realizada pela Fenafisco e Congresso em Foco no último dia 6, trouxe ao debate especialistas e parlamentares para, além de mostrar os…