Nacionais
22/03/2023 - Nacionais
Deputado Reginaldo Lopes se reúne com o Pacto de Brasília
Entidades signatárias do Pacto de Brasília foram recebidas na manhã desta terça-feira (21), pelo deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária, para tratar…
21/03/2023 - Nacionais
Nova regra fiscal proposta por Haddad trava despesas como salário de servidor se dívida disparar. Entenda
Banco Central inicia hoje reunião que vai definir os juros sem conhecer nova âncora A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, começa hoje sem o ministro da…
21/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária: setores da economia reclamam de aumento de impostos; propostas trazem ‘válvula de escape’
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado,…
20/03/2023 - Nacionais
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…
20/03/2023 - Nacionais
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…
20/03/2023 - Nacionais
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
20/03/2023 - Nacionais
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…
17/03/2023 - Nacionais
STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…
16/03/2023 - Nacionais
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou…
16/03/2023 - Nacionais
Malhani participa do seminário: Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal
Celso Malhani, diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco participou nesta quarta-feira (15), do seminário “Pensar o Carf, promover Justiça Fiscal: a agenda necessária no debate sobre a MP 1.160/2023”. O…
16/03/2023 - Nacionais
Haddad, Tebet e Campos Neto vão ao Senado debater taxa de juros e inflação
Convites foram aprovados pelo Plenário após o requerimento de Pacheco , mas a data da sessão temática ainda será definida O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central,…
15/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária dará ‘choque’ positivo de 20% no PIB, prevê Haddad no ‘E agora, Brasil?’
Ministro da Fazenda se diz otimista e aberto à negociação com parlamentares, prefeitos, governadores e líderes empresariais para aprovar a emenda constitucional que considera decisiva para a economia do país…