Nacionais
14/05/2021 - Nacionais
Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária
Na semana passada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a nova tramitação da proposta será definida na próxima semana O presidente…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
14/05/2021 - Nacionais
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O…
13/05/2021 - Nacionais
Relator apresenta texto final da reforma tributária
Após mais de um ano, a comissão mista da reforma tributária encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (12) com a apresentação do texto final pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O colegiado foi criado…
13/05/2021 - Nacionais
CCJ adia para segunda-feira a análise do parecer sobre a reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quinta-feira (13) para analisar a reforma administrativa (PEC 32/20). Durante…
13/05/2021 - Nacionais
Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
Presidente da Câmara participou do programa Sem Censura O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de…
13/05/2021 - Nacionais
Comissão Mista da Reforma Tributária aprova relatório final e encerra trabalhos
Instituída em fevereiro de 2020, a Comissão Mista da Reforma Tributária aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório final apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com proposta de mudanças significativas ao…
12/05/2021 - Nacionais
Reforma administrativa é bastante moderada e foi fruto de muita conversa, diz Guedes
Depois de muito tempo engavetada, a proposta de reforma administrativa foi enviada ao Congresso no começo de setembro do ano passado e não tem impacto na estabilidade e nos salários…
12/05/2021 - Nacionais
Relator critica “fatiamento” da reforma tributária e defende inclusão de ICMS no debate
Em live promovida pela XP em parceria com o InfoMoney, Aguinaldo Ribeiro diz que somente reforma ampla trará competitividade e segurança jurídica ao país Relator da reforma tributária em comissão…
12/05/2021 - Nacionais
Servidor precisa ser avaliado antes de receber estabilidade, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma mudança no processo de avaliação dos servidores públicos antes que a estabilidade no emprego seja concedida. Guedes participa de audiência pública na…
12/05/2021 - Nacionais
Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca dispensam autorização do Confaz
Ao julgar o Tema 490 da repercussão geral, o STF validou o artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar 24/75, fixando a tese de que “o estorno proporcional de crédito de…
12/05/2021 - Nacionais
STF permite cobrança de diferencial de alíquota de ICMS no Simples Nacional
Ministro Edson Fachin disse que cobrança de diferencial de alíquota não viola o princípio da não cumulatividade “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de…