Nacionais
22/02/2023 - Nacionais
Jorginho Mello fará Reforma Administrativa via Medida Provisória
O governador Jorginho Mello (PL) decidiu implementar a Reforma Administrativa por meio de Medida Provisória. O texto está nos ajustes finais e deve ser publicado ainda nesta semana, com posterior…
17/02/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília defende Lei Orgânica do Fisco (LOF) na reforma tributária
A Fenafisco, representada pelo seu presidente, Francelino Valença, e seus diretores Celso Malhani e Glauco Honório, participou na manhã desta quinta-feira (16/2) de uma nova reunião virtual do Pacto de…
17/02/2023 - Nacionais
Prévia do PIB fecha 2022 com alta de 2,9% e mostra desaceleração
O indicador veio acima do esperado apenas em dezembro, apresentando alta de 0,29% no confronto com novembro O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado a prévia do…
17/02/2023 - Nacionais
Setor de serviços avalia que propostas de reforma tributária representam alta de impostos para o segmento
Nesta quinta (16), o Ministério da Fazenda promoveu encontro para discutir mudanças com a indústria. O secretário especial para Reforma Tributária vem recebendo representantes de diversos segmentos da economia. Propostas…
16/02/2023 - Nacionais
Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária
Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado O ato de criação do grupo de trabalho que vai analisar a proposta da reforma tributária…
16/02/2023 - Nacionais
Associação questiona decretos estaduais que elevaram ICMS sobre energia e telecom
Entidade sustenta que os atos administrativos são irregulares por não respeitarem a noventena A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou, nesta terça-feira (14/2), uma arguição de descumprimento de preceito…
16/02/2023 - Nacionais
Fux (re)inclui TUSD/TUST na base do ICMS: e agora?
Entenda a partir de quando o imposto sobre tarifas de energia elétrica pode voltar a ser cobrado Na noite da última quarta-feira (9/2), causou surpresa a decisão do ministro Luiz Fux,…
16/02/2023 - Nacionais
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho O Brasil viu o número de encomendas internacionais escalar nos últimos anos, com a…
16/02/2023 - Nacionais
Pequenos negócios da Construção lideraram a geração de novos empregos formais em 2022
Levantamento feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) mostra que os pequenos negócios do…
16/02/2023 - Nacionais
STJ: Cabe ao juízo da recuperação julgar depósito judicial da Oi
Segundo relator do caso, tal juizo é o que está mais próximo da realidade da empresa com dificuldades financeiras, sendo ele que tem melhores condições de definir se eventuais medidas…
15/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy
Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica O secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira…
15/02/2023 - Nacionais
Projetos no Congresso querem modular prazo de decisão do STF sobre questões tributárias e criar “Refis” de dívidas
Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do STF considerou que uma posição definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus…