Nacionais
21/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária: setores da economia reclamam de aumento de impostos; propostas trazem ‘válvula de escape’
Exceções, como alíquotas menores ou isenções, créditos presumidos ou até mesmo devolução do imposto (o chamado ‘cashback’ para a população carente), podem gerar benefícios para alguns setores. Por outro lado,…
20/03/2023 - Nacionais
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações
Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco votos a três, os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entenderam que…
20/03/2023 - Nacionais
Deputados querem rever decisão do STF em causas tributárias
Congressistas apresentam propostas para mudar efeitos de decisão recente da Corte sobre “coisa julgada”; Roberto Barroso contesta interpretação de deputados Deputados querem rever resultado de um julgamento do STF (Supremo…
20/03/2023 - Nacionais
Appy afirma que modelo de benefícios fiscais está exaurido
Para o secretário da Reforma Tributária, é preciso substituir esse mecanismo por formas mais eficientes de promover o desenvolvimento regional O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
20/03/2023 - Nacionais
Mercado reduz previsão de inflação e PIB para 2023, aponta Boletim Focus
O mercado financeiro reduziu marginalmente a previsão para a inflação, medida pelo IPCA, em 2023, segundo boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20). A previsão para o índice foi para 5,95% ante 5,96%…
17/03/2023 - Nacionais
STF forma maioria para invalidar multa por negativa de compensação tributária
Para Fachin, pedido de compensação é direito legítimo do contribuinte O pedido administrativo de compensação tributária, ainda que não homologado, representa legítimo exercício do direito de petição do contribuinte. Por isso,…
16/03/2023 - Nacionais
Especialistas defendem IVA com poucas alíquotas e isenções
Debatedor sugere adoção de um imposto sobre vendas a varejo que dê autonomia aos municípios A maioria dos convidados de audiência na Câmara que tratou de práticas tributárias internacionais afirmou…
16/03/2023 - Nacionais
Malhani participa do seminário: Pensar o CARF, promover Justiça Fiscal
Celso Malhani, diretor para Assuntos Parlamentares da Fenafisco participou nesta quarta-feira (15), do seminário “Pensar o Carf, promover Justiça Fiscal: a agenda necessária no debate sobre a MP 1.160/2023”. O…
16/03/2023 - Nacionais
Haddad, Tebet e Campos Neto vão ao Senado debater taxa de juros e inflação
Convites foram aprovados pelo Plenário após o requerimento de Pacheco , mas a data da sessão temática ainda será definida O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central,…
15/03/2023 - Nacionais
Reforma tributária dará ‘choque’ positivo de 20% no PIB, prevê Haddad no ‘E agora, Brasil?’
Ministro da Fazenda se diz otimista e aberto à negociação com parlamentares, prefeitos, governadores e líderes empresariais para aprovar a emenda constitucional que considera decisiva para a economia do país…
15/03/2023 - Nacionais
Nova regra fiscal deverá zerar o déficit público em 2024, estima Fazenda
Intenção da equipe de Haddad é mostrar um plano claro que afaste qualquer temor sobre uma eventual explosão da dívida pública A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha…
15/03/2023 - Nacionais
Fenafisco acompanha os desdobramentos do GT da Reforma Tributária na Câmara
A Fenafisco, representada pelo seu diretor para assuntos parlamentares, Celso Malhani, participou nesta terça-feira (14), de uma nova reunião do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, da Câmara,…