Nacionais
15/03/2023 - Nacionais
STF mantém adicional de produtividade a fiscais tributários de Cubatão (SP)
Plenário referendou cautelar deferida pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendendo a pedido da Prefeitura do município paulista. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão da presidente…
14/03/2023 - Nacionais
Artigo: Todos perdem com o fim do voto de qualidade do CARF
Por Roger Corrêa, Auditor-Fiscal da Receita Federal e presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco Nacional em Florianópolis dsflorianopolis@terra.com.br Em 2020, o Governo Federal extinguiu o voto de qualidade do Conselho…
14/03/2023 - Nacionais
Santa Catarina tem a maior taxa de doadores de órgãos do Brasil, aponta relatório
Estado também registrou o maior percentual do país de doadores efetivos sobre o número de notificações para possíveis cirurgias Santa Catarina teve a maior taxa de doadores de órgãos do…
14/03/2023 - Nacionais
Haddad quer votar reforma tributária até outubro e descarta mudanças no Simples
Ministro da Fazenda descarta a volta da CPMF e reforça que a reforma tributária terá impacto neutro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a reforma tributária…
13/03/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: confira os primeiros passos no Congresso Nacional
Proposta deve percorrer longo caminho de negociação pela frente na busca de um consenso e de votos suficientes para aprová-la. A reforma Tributária está dando seus primeiros passos no Congresso…
13/03/2023 - Nacionais
STJ afasta mera inadimplência e vê crime em fraude no ICMS por substituição
A inserção em nota fiscal de base de cálculo diferente da especificada na legislação de recolhimento do ICMS, mesmo no regime da substituição tributária, configura o crime previsto no artigo…
10/03/2023 - Nacionais
‘Cashback’ de impostos: entenda como a reforma tributária pode devolver parte dos tributos no consumo aos mais pobres
Plano do governo de incluir na emenda constitucional mecanismo que reduz peso tributário sobre famílias mais carentes pode ajudar a reduzir desigualdade, apontam especialistas A equipe econômica do governo Lula…
10/03/2023 - Nacionais
GT da reforma tributária realiza audiência pública com Bernard Appy
A fenafisco, por meio do seu diretor para Assuntos Parlamentares, Celso Malhani, participou nesta quarta-feira (8) de uma audiência pública com Bernard Appy, para debater as Propostas de Emenda à…
10/03/2023 - Nacionais
Decisão de Lewandowski sobre PIS/Cofins gera instabilidade, dizem tributaristas
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins foi…
10/03/2023 - Nacionais
O que é o Desenrola, novo programa de renegociação de dívidas do governo?
Neste primeiro momento, programa atingirá população que recebe dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil mensais O programa Desenrola já foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em…
09/03/2023 - Nacionais
Secretário da reforma tributária afirma que tratamento diferenciado para alguns setores eleva alíquota para os demais
Bernard Appy participou de audiência pública do grupo de trabalho que discute a reforma O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse aos deputados do grupo de trabalho que…
09/03/2023 - Nacionais
Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2023
Contribuinte poderá baixar programa a partir desta quinta (9); entrega da declaração começa em 15 de março A Receita Federal vai antecipar a liberação do programa do Imposto de Renda 2023 para esta…