Nacionais
15/12/2022 - Nacionais
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
15/12/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…
14/12/2022 - Nacionais
STF vai analisar acordo sobre ICMS de combustíveis em plenária virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão de 24h, em plenária virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e Governo Federal, em relação à cobrança do…
14/12/2022 - Nacionais
Resenha Fenafisco
➡️ Segue a edição n° 31 do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: RESENHA CONAFISCO CLIQUE AQUI Este mês, especial Conafisco. Boa leitura! 📖
13/12/2022 - Nacionais
Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna
Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte A permuta de imóveis é uma operação recorrente, tanto no contexto…
13/12/2022 - Nacionais
STF forma placar de 5X3 para que Difal de ICMS seja cobrado apenas em 2023
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli Em voto-vista apresentado nesta sexta-feira (9/12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo…
12/12/2022 - Nacionais
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…
09/12/2022 - Nacionais
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento…
09/12/2022 - Nacionais
Entidades fiscais entregam carta em defesa da Reforma Tributária Solidária para equipe de transição
A Fenafisco por meio do seu presidente, Charles Alcantara, juntamente com representantes da ANFIP e do Sindifisco Nacional, entregaram na manhã desta quinta-feira (8), a carta sobre a “Reforma Tributária…
09/12/2022 - Nacionais
Fenafisco pede “reconstituição urgente” do ICMS para reequilíbrio nas receitas
Entes federados chegaram a um acordo com a União para impor teto de 18% ao ICMS, entre outras medidas, provocando perdas bilionárias “para garantir a governabilidade” A Federação Nacional do…
09/12/2022 - Nacionais
Quatro apostas para o primeiro anúncio de ministros de Lula
Interlocutores do presidente eleito dizem que ele anunciará os primeiros ministros do novo governo nesta sexta-feira Interlocutores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizem que ele anunciará…
08/12/2022 - Nacionais
Estados aprovam aumento de ICMS em tempo recorde
Em discussão no STF, alíquota padrão precisa ser revista até o final do ano ou estados perderão R$ 33 bilhões em 2023 com teto negociado pelo governo federal antes das…