Nacionais
Benefícios fiscais atingem patamar recorde e equivalem a quase um quarto da arrecadação do país
Isenções de impostos federais devem somar 24% de tudo o que a União arrecadar neste ano; maior parte das exceções tributárias é válida por tempo indeterminado e não tem avaliação…
Representantes de servidores apontam riscos da reforma administrativa
Em debate na CCJ, ex-secretário defende a proposta afirmando que ela põe fim a privilégios e promove eficiência no serviço público A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC…
Reforma administrativa deve cortar privilégios de atuais servidores, defende ex-secretário de Guedes
Proposta do governo atinge apenas futuros servidores. Paulo Uebel deixou o governo em agosto de 2020, insatisfeito com a demora no encaminhamento da reforma O ex-secretário de desburocratização do Ministério…
Supremo invalida regras que flexibilizavam licença ambiental para mineração em SC
O entendimento é de que a legislação estadual, ao dispensar e simplificar o licenciamento ambiental para atividades de mineração, esvaziou o procedimento previsto em normas nacionais. O Plenário do Supremo…
Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz líder do governo
Plano é dividir a votação no Congresso em quatro etapas O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser votada…
Reformas tributárias fatiadas destruíram a economia brasileira, diz Hauly
O ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) criticou a proposta do governo de fatiar a reforma tributária e lembrou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, já foram feitas 17 modificações na legislação que…
Fenafisco compra imóvel para nova sede
A aquisição das salas no centro de Brasília, além de importante conquista para o Fisco estadual e distrital, é a realização de um sonho antigo A diretoria Executiva da Fenafisco firmou…
Brasil deve ter menor crescimento entre as dez maiores economias do planeta
Estudo da FGV com dados do FMI mostra que França e Reino Unido sem aproximarão do país em 2021 O Brasil terá o pior desempenho econômico entre as dez maiores…
Reforma administrativa não afetará atuais servidores, afirma secretário da Economia
Caio Paes de Andrade defende, no entanto, uma avaliação criteriosa dos trabalhadores para aplicar tanto prêmios quanto punições O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia,…
Guedes pede a Fux que julgamento do ICMS não tenha efeito retroativo
União quer “modulação de efeitos” Tema será pauta desta 5ª (29.abr) O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a Corte…
Comissão da Câmara aprova convite a Guedes para discutir reforma administrativa
Ministro não é obrigado a comparecer, mas deve participar de audiência na terça (4), segundo presidente da CCJ. Reforma acaba com estabilidade de parte dos servidores públicos. A Comissão de…
Com volta do debate de reforma tributária, impostos têm peso maior para pobres
Entre os que recolhiam IPVA, o imposto consumiu 2,2% da renda de quem ganhava até três salários mínimos A cobrança de impostos sobre patrimônio (IPTU e IPVA) e de contribuições…