Nacionais
08/12/2022 - Nacionais
Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo…
08/12/2022 - Nacionais
BC mantém juros em 13,75% e alerta para riscos fiscais
Comunicado repete que altas podem ser retomadas se desinflação não ocorrer como esperado O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve o patamar dos juros inalterado pela terceira reunião consecutiva nesta quarta-feira…
07/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição será analisada nesta quarta no Senado; saiba como votará bancada de SC
Proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos, para então seguir para a Câmara dos Deputados A proposta de emenda à Constituição (PEC) para o pagamento de…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador
Segundo Marcelo Castro, devido à resistência no Congresso, PEC terá vigência de dois anos em vez de quatro, como queria o novo governo Após se reunir com o presidente da Câmara…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição pode afetar equilíbrio fiscal
A Consultoria de Orçamento da Câmara fez um estudo sobre os impactos da PEC da Transição na economia brasileira. Uma das consequências é o aumento da dívida pública. O consultor Ricardo…
06/12/2022 - Nacionais
NOTA: SOBRE A 63/2013 – AOS SINDICATOS FILIADOS DE TODO O PAÍS
A Fenafisco está trabalhando intensamente nas articulações em torno da PEC 63/2013 desde que a imprensa noticiou que a matéria seria incluída na pauta do Senado Federal e mais intensamente…
06/12/2022 - Nacionais
Novo governo de SC vai avaliar mudança no orçamento estadual de 2023
Um dos pedidos do governador eleito Jorginho Mello (PL) ao novo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, é uma análise sobre a necessidade de incluir emendas ao orçamento do…
06/12/2022 - Nacionais
Seminário debate futuro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); confira a programação
A Fenafisco, em parceria com as entidades representativas do Fisco: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais…
05/12/2022 - Nacionais
Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia
Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois…
05/12/2022 - Nacionais
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…
02/12/2022 - Nacionais
Fenafisco é recebida pelo presidente do Senado Federal
A Fenafisco foi recebida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (1º/12). A audiência foi realizada na residência oficial, em Brasília. Participaram da reunião,…
02/12/2022 - Nacionais
STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado
Entram na pauta a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras e a contribuição previdenciária no agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima…