Nacionais
06/12/2022 - Nacionais
Seminário debate futuro dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); confira a programação
A Fenafisco, em parceria com as entidades representativas do Fisco: Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais…
05/12/2022 - Nacionais
Economia informal no Brasil já equivale ao PIB da Suécia
Com o crescimento, atividade econômica subterrânea passou a movimentar R$ 1,7 trilhão, o que equivale a economia da Suécia. No ano passado, a informalidade representou 17,4% do PIB brasileiro. “Depois…
05/12/2022 - Nacionais
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options
É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em um caso do tipo Por seis votos a quatro, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo…
02/12/2022 - Nacionais
Fenafisco é recebida pelo presidente do Senado Federal
A Fenafisco foi recebida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, na tarde desta quinta-feira (1º/12). A audiência foi realizada na residência oficial, em Brasília. Participaram da reunião,…
02/12/2022 - Nacionais
STF julga casos de R$ 117,2 bilhões a partir de 9/12; difal de ICMS será retomado
Entram na pauta a cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de instituições financeiras e a contribuição previdenciária no agronegócio O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar casos bilionários a partir da próxima…
02/12/2022 - Nacionais
Variação positiva do PIB é influenciada por serviços e indústria
PIB soma R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre A variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país em um ano) de…
02/12/2022 - Nacionais
Balança comercial registra superávit de US$ 6,67 bi em novembro
Safra de grãos compensou queda nas exportações de ferro O bom desempenho da safra de grãos e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial registrar o maior superávit para…
02/12/2022 - Nacionais
STJ mantém isenção de ICMS sobre uso de energia com base na Lei Kandir
Cabe ao tribunal de origem, de acordo com a prova dos autos, analisar se determinado bem ou serviço se enquadra ou não no conceito de insumo. Com esse entendimento, a 1ª…
01/12/2022 - Nacionais
Tesouro projeta dívida a 74% do PIB no fim do ano e alerta para necessidade de manter os gastos sob controle
O alerta do Tesouro ocorre em meio às discussões da “PEC da Transição”, que tem impacto fiscal de R$ 198 bilhões em 2023 O Tesouro Nacional estima que a dívida…
01/12/2022 - Nacionais
Fonacate inicia diálogo com governo eleito
O Fonacate e as entidades afiliadas foram recebidos, na tarde desta terça-feira, 29 de novembro, pelos coordenadores da equipe de transição do governo eleito, o ex-ministro Aloizio Mercadante, o Procurador…
01/12/2022 - Nacionais
Fazenda apresenta relatório orçamentário e faz defesa do modelo de gestão adotado
O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, acompanhado da sua equipe técnica, esteve na manhã desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa, onde participou da reunião ordinária da Comissão de…
30/11/2022 - Nacionais
Doações a fundos de apoio à criança podem ter novo limite de dedução no IR
A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a…