Nacionais
26/02/2021 - Nacionais
Novas regras só atingem os futuros servidores. Mas enfrentam oposição desde já
Considerado um dos temas prioritários da agenda econômica para 2021, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa não trará impacto imediato. Para tornar o trâmite mais fácil…
26/02/2021 - Nacionais
Tributação, equidade e crescimento econômico
O papel do governo em uma sociedade é um dos debates mais passionais que existe. Nas posições mais construtivas, temos um espectro que varia entre posições liberais que aceitam intervenções…
26/02/2021 - Nacionais
Cursos gratuitos DiIEESE
Você sabia que o DIEESE e a Escola DIEESE oferecem três cursos virtuais gratuitos com certificado? As aulas são gravadas e você pode assistir quando e onde quiser. Um deles…
26/02/2021 - Nacionais
Contas externas têm déficit de US$ 7,253 bilhões, o segundo após oito meses de superávits
“A redução no déficit decorreu das retrações de US$ 1,4 bilhão e de US$ 0,9 bilhão nas despesas líquidas de serviços e de renda primária, respectivamente, além do aumento de…
26/02/2021 - Nacionais
Fiscais temem perda de autonomia da Receita Federal e fechamento de agências, com PEC Emergencial
Um trecho do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial pode comprometer a autonomia da Receita Federal. O texto, considerado um jabuti — medida sem relação direta com o objetivo de…
26/02/2021 - Nacionais
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda…
25/02/2021 - Nacionais
Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021)….
25/02/2021 - Nacionais
STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB
A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4 Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu…
25/02/2021 - Nacionais
Estabelecer ICMS de vendas remotas no estado de destino é inconstitucional
Até 2015, a Constituição previa a incidência apenas do ICMS determinado pelo estado de origem da mercadoria — e não pelo estado de destino do bem. A partir dessa premissa, o Supremo Tribunal Federal…
25/02/2021 - Nacionais
Sem LC, estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS
É inconstitucional a cobrança de diferencial de alíquota do ICMS estabelecido por ato administrativo. Para ser válido, o diferencial deve ser fixado por lei complementar. Com esse entendimento, o…
24/02/2021 - Nacionais
Governadores da região Sul estabelecem grupo interestadual para alinhamento de ações e dados da Covid-19
O governador Carlos Moisés participou de reunião com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do Paraná, Ratinho Junior, para debater a situação e as medidas adotadas…
24/02/2021 - Nacionais
Balança comercial registra superávit de U$ 210 milhões até a terceira semana de fevereiro
A balança comercial registrou superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia divulgados nesta segunda-feira…