Nacionais
05/04/2022 - Nacionais
Receita adia para 31 de maio entrega do Imposto de Renda 2022
Segundo comunicado, objetivo é reduzir efeitos da pandemia de Covid A Receita Federal prorrogou para 31 de maio de 2022 o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto sobre a…
05/04/2022 - Nacionais
Carga tributária é a maior em 12 anos, apesar de promessa de Bolsonaro
Crescimento para 33,9% do PIB foi observado sobretudo após elevação na arrecadação federal A carga tributária brasileira cresceu para o equivalente a 33,9% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, o maior patamar em…
05/04/2022 - Nacionais
PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações
Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota geral, violam o princípio constitucional da seletividade. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou,…
04/04/2022 - Nacionais
Reforma tributária pode ter última chance em semana de esforço concentrado no Senado
Presidente Rodrigo Pacheco articula votação em comissão para aproveitar alto quórum, mas resistência persiste O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aposta na realização de um esforço concentrado na Casa legislativa,…
04/04/2022 - Nacionais
Bolsonaro adia corte em imposto sobre produtos industrializados após se irritar com ação judicial
Nova redução do imposto era prometida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e estava prevista para ser publicada na quinta-feira O presidente Jair Bolsonaro (PL) adiou o corte adicional no Imposto…
04/04/2022 - Nacionais
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso…
01/04/2022 - Nacionais
STF define tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de cartões
Tese vencedora foi a proposta pelo ministro Alexandre de Moraes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram, por oito votos a três, a tese do julgamento a partir do…
31/03/2022 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo de tributos federais
Com Receita concluindo pela incidência em alguns casos, cenário é de insegurança jurídica para contribuinte A não incidência de tributos federais sobre crédito presumido de ICMS parece ser a nova…
31/03/2022 - Nacionais
Taxa de desemprego é a menor desde 2016, mas renda cai 8,8% em um ano
Dados do IBGE são relativos ao trimestre até fevereiro A taxa de desemprego no Brasil recuou para 11,2% no trimestre móvel de dezembro a fevereiro, informou nesta quinta-feira (31) o IBGE (Instituto…
31/03/2022 - Nacionais
Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta
Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de…
31/03/2022 - Nacionais
É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica
Circulam nas redes sociais informações falsas de que o Governo do Estado irá aumentar o ICMS sobre produtos da cesta básica. A alíquota vai continuar em 7%. O prazo de…
30/03/2022 - Nacionais
Cobrança do Difal do ICMS em 2022 é inconstitucional
Publicação de lei apenas no início do ano causou judicialização devido à cobrança do imposto sem observar a anterioridade Desde o início do ano, o sistema tributário brasileiro vive um…