Nacionais
12/12/2025 - Nacionais
Fenafisco reforça defesa do conceito de “autoridade fiscal” em articulação com relator do PLP 108/2024
A Fenafisco intensificou, na quarta-feira (10), a atuação parlamentar em defesa da manutenção do conceito de “autoridade fiscal” no Projeto de Lei Complementar n° 108/2024. O diretor parlamentar da entidade,…
11/12/2025 - Nacionais
Código de Defesa do Contribuinte dá poderes inéditos ao Estado contra devedor contumaz
O projeto de lei complementar 125, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, foi aprovado no Congresso com uma inovação em relação à proposta inicial: a previsão de punições severas para os…
11/12/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais garantiria superavit em 2026, diz Durigan
Secretário-executivo da Fazenda diz que impacto pode ficar abaixo de R$ 20 bi, mas é suficiente para fechar o orçamento do próximo ano O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario…
11/12/2025 - Nacionais
Juros elevam dívida pública e é preciso convergir políticas fiscal e monetária, diz secretário da Fazenda
O nível dos juros no Brasil tem elevado a dívida pública e é preciso que haja convergência entre as políticas fiscal e monetária, disse nesta quinta-feira (11) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda,…
11/12/2025 - Nacionais
BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida
Taxa Selic está no maior nível em quase 20 anos O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade,…
11/12/2025 - Nacionais
Estudo defende piso de 8% no Imposto Seletivo para refrigerantes e critica teto de 2%
Os refrigerantes precisam ter um Imposto Seletivo de pelo menos 8% para acabar com os benefícios fiscais dessas bebidas, que serão ampliados pela reforma tributária. A afirmação faz parte de um…
10/12/2025 - Nacionais
Produção industrial avança em 8 dos 15 locais pesquisados em outubro
A produção industrial apresentou taxas positivas em 8 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em outubro, na comparação com setembro, puxando o resultado positivo (0,1%) da indústria nacional. Os maiores…
10/12/2025 - Nacionais
Entenda o que é devedor contumaz, alvo de projeto contra sonegação aprovado no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei sobre o devedor contumaz, que agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto define regras…
10/12/2025 - Nacionais
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa…
10/12/2025 - Nacionais
BC deve manter Selic em 15% nesta quarta, enquanto nos EUA aposta é de queda nos juros
Nesta Superquarta, quando ocorrem decisões sobre juros no Brasil e nos Estados Unidos, o Copom (Comitê de Política Monetária) deve manter a Selic (taxa básica) em 15% ao ano, enquanto o Fed (Federal Reserve, banco central americano) deve…
09/12/2025 - Nacionais
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco pontos prioritários apresentados pelo Comsefaz sobre o Projeto de Lei…
09/12/2025 - Nacionais
Como o cashback reduziu em 37% o peso do ICMS sobre a renda dos mais pobres
A análise dos resultados recentes do Programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, mostra como a política tributária impacta diretamente as famílias de baixa renda, especialmente em relação ao peso dos impostos…