Nacionais
18/09/2025 - Nacionais
Senado pode colocar teto para Imposto Seletivo sobre refrigerantes
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) colocou no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024), aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, uma trava para a tributação de refrigerantes….
18/09/2025 - Nacionais
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou um substitutivo (texto alternativo) ao…
18/09/2025 - Nacionais
CNJ vai sugerir tribunal virtual misto para julgar demandas sobre IBS e CBS
O Conselho Nacional de Justiça elaborou uma proposta de reforma processual tributária para criar uma espécie de tribunal virtual misto destinado a julgar questões relacionadas a IBS e CBS, tributos criados pela…
17/09/2025 - Nacionais
Leia a íntegra do novo relatório do projeto do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta 4ª feira (17.set.2025) um novo parecer para o relatório do 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024). O…
17/09/2025 - Nacionais
Sistema tributário é mecanismo produtor e reprodutor de desigualdades, dizem especialistas
O Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), em parceria com a Oxfam Brasil (Comitê de Oxford para o Alívio da Fome, em tradução livre), realizou…
17/09/2025 - Nacionais
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e): Receita Federal e municípios avançam na implementação da Reforma Tributária sobre o consumo
Municípios que concentram 70% da população já aderiram ao padrão nacional da NFS-e A Receita Federal e municípios desenvolvem ações para a simplificação do sistema tributário, um dos objetivos da…
17/09/2025 - Nacionais
Senado conclui reforma tributária nesta semana, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (16.set.2025) que a regulamentação da reforma tributária será concluída nesta semana no Senado. Afirmou que a votação do PLP (projeto…
16/09/2025 - Nacionais
Braga apresenta a Haddad últimos ajustes no texto que regulamenta a reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024), apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os últimos ajustes feitos no texto. Segundo…
16/09/2025 - Nacionais
Reforma administrativa: entenda como as propostas mudam o trabalho de servidores e gestores
As propostas da reforma administrativa ainda não foram protocoladas no Congresso, mas o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que liderou o grupo de trabalho sobre o tema, já deu algumas sinalizações sobre o que…
16/09/2025 - Nacionais
Quase 60% dos profissionais de contabilidade não estão prontos para reforma tributária, diz IOB
Levantamento realizado pela consultoria IOB mostra que 58% dos profissionais da área de contabilidade consultados ainda não estão preparados para as mudanças trazidas pela reforma tributária. O número representa a soma…
16/09/2025 - Nacionais
Split payment e reforma tributária: lição italiana e desafios para o Brasil
Atualmente, a regra geral vigente para a apuração de tributos não cumulativos estabelece um cálculo unificado mensal, no qual os débitos e créditos são compensados para apurar o valor a…
15/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos de relatório
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do senador Eduardo Braga (MDB-AM),…