Nacionais
22/05/2026 - Nacionais
Arrecadação federal supera R$ 278,823 bilhões em abril e bate recorde para o mês
De acordo com a Receita Federal, o aumento real foi de 7,82% em relação a abril de 2025 A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril deste ano, o…
21/05/2026 - Nacionais
NF-e e NFC-e ganham novos campos e regras de validação para adequação à Reforma Tributária
Nota Técnica 2025.002 v.1.40 atualiza leiautes dos documentos fiscais eletrônicos com informações relacionadas ao IBS e à CBS Foi publicada, nesta quarta-feira, 20 de maio, a Nota Técnica 2025.002 v.1.40, que…
21/05/2026 - Nacionais
Entenda a “receita de referência” e “alíquota de referência” na transição da reforma tributária
A Reforma Tributária do Consumo, regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, trouxe um vocabulário novo para a vida fiscal de Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre tantos…
21/05/2026 - Nacionais
Receita Federal passa a permitir consulta automatizada de débitos da CBS por meio de nova API
A Receita Federal divulgou nesta 4ª feira (20.mai.2026) as novas funcionalidades da Plataforma Digital da reforma tributária do consumo. A principal nova integração é a consulta automatizada de débitos da CBS…
21/05/2026 - Nacionais
Cesta básica com menos imposto: o que muda com nova reforma
Desde janeiro de 2026, uma das maiores mudanças da reforma tributária brasileira entrou em vigor: a cesta básica dos brasileiros está mais barata. A reforma, aprovada e sancionada em dezembro…
20/05/2026 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Morosidade interferindo nos resultados Dificuldades em agilizar julgamento de processos emperram ações, causando prejuízos. Vejam só o caso do governador de Roraima, Edilson Damião (Republicanos), eleito em 2022, cassado pelo…
19/05/2026 - Nacionais
Isenção da taxação das blusinhas vai na contramão da reforma tributária
A recente decisão do governo de flexibilizar a tributação sobre importações de pequeno valor, medida popularmente conhecida como “isenção da taxa das blusinhas”, reacendeu um debate importante sobre os rumos…
19/05/2026 - Nacionais
Comsefaz destaca federalismo cooperativo e legitimidade tributária em congresso jurídico em Campo Grande
O Comsefaz participou do XVII Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste, realizado em Campo Grande (MS), entre os dias 13 e 15 de maio. O Comitê foi representado…
19/05/2026 - Nacionais
Construção Conjunta da LOAT Nacional Avança e Define Estrutura Organizacional das Administrações Tributárias
No 3⁰ encontro do Grupo de Trabalho, Anfip Nacional, Anafisco, Fenafim, Fonafati, Fenafisco e Sindifisco Nacional se reuniram em São Paulo nos dias 12 e 13 de maio e avançaram…
19/05/2026 - Nacionais
Dinheiro de volta: como funciona o cashback de impostos na Reforma Tributária
Regulamentação define teto de renda, alíquotas de devolução e uso do split payment para agilizar o retorno de impostos ao consumidor A regulamentação da Reforma Tributária em 2026 traz para o dia…
19/05/2026 - Nacionais
PGE/SC consolida Cadastro de Órgãos Arbitrais para agilizar solução de conflitos em contratos públicos
Com três instituições já credenciadas, iniciativa da Casc busca reduzir custos e acelerar a resolução de impasses em contratos de longo prazo, como PPPs e concessões A Câmara Administrativa de…
18/05/2026 - Nacionais
Mercado projeta inflação de 4,92% em 2026
Expectativa é de que economia cresça 1,85% no ano A expectativa do mercado financeiro para inflação e juros subiu na comparação com a semana passada. As projeções relacionadas a câmbio e economia se…