Nacionais
08/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária avança em setembro com apresentação de parecer por Eduardo Braga; entenda
Votação do relatório está prevista para a terceira semana do mês O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que apresentará na próxima terça-feira (9) o parecer sobre o…
05/09/2025 - Nacionais
Projeto de corte de benefício aumenta imposto sobre lucro presumido
O projeto de lei complementar que reduz benefícios tributários em 10%, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada para fechar as contas do Orçamento de 2026, cita nominalmente algumas renúncias que…
05/09/2025 - Nacionais
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais, para tratar conflitos judiciais ligados à…
05/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais
O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,3 bilhões…
04/09/2025 - Nacionais
Censo IBGE: um retrato do Brasil e de SC
Por Julio Cesar Marcellino Jr., doutor em Direito, professor e advogado. O último Censo IBGE (2022), com relatório publicado em 2025, trouxe dados e informações importantes e que nos ajudam…
04/09/2025 - Nacionais
STJ confirma: abono de permanência dos servidores públicos deve entrar no cálculo de 13º e férias
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema repetitivo 1233 e reconheceu que o abono de permanência dos servidores públicos deve integrar a base de cálculo do…
04/09/2025 - Nacionais
STJ: Abono de permanência integra 13º e férias de servidores
Decisão confirmou a natureza remuneratória e permanente do benefício. A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.233), consolidou entendimento de que o abono de permanência…
03/09/2025 - Nacionais
Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços
O dado mais recente mostra 2.073 entes federados, dentro do universo de 5.571 municípios no país O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…
03/09/2025 - Nacionais
Indústria paranaense alerta para riscos de atraso na adaptação à reforma tributária
Fiep aponta desafios na emissão de notas fiscais a partir de 2026; cenário no Paraná reflete preocupações da indústria nacional A menos de quatro meses do início da implementação da reforma…
03/09/2025 - Nacionais
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes —…
02/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária pode tributar integralização e devolução de capital com bens
A reforma tributária do consumo, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe mudanças relevantes no tratamento tributário das operações de aumento e redução…
02/09/2025 - Nacionais
PIB do Brasil desacelera a 0,4% com juro alto no 2º trimestre; serviços crescem
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil avançou 0,4% no segundo trimestre em relação aos três meses iniciais de 2025, apontam dados divulgados nesta terça (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)….