Nacionais
30/06/2016 - Nacionais
Ministro do Planejamento defende reforma da Previdência
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira, a realização de uma reforma da Previdência para garantir o reequilíbrio das contas públicas. Ao participar de seminário organizado…
22/01/2015 - Nacionais
Ministro do STF vê confisco no reajuste de impostos
Depois de medidas para redução de gastos, governo decide fazer ajuste nas contas pelo lado das receitas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o aumento…
25/11/2022 - Notícias
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida…
16/11/2023 - Nacionais
Ministro Fernando Haddad quer acabar benefícios fiscais para aumentar receita. Entenda
A grande aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para mudar a tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais pelos Estados, a chamada MP Subvenção do ICMS, ainda não…
16/09/2021 - Nacionais
Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias. O presidente…
20/05/2021 - Nacionais
Ministro promete modelo logístico adequado às cargas de SC
A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta quarta-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sob a coordenação da deputada federal Angela Amin (PP), resultou em promessas…
18/11/2014 - Nacionais
Ministro reafirma imunidade tributária dos Correios quanto ao ICMS
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Ações Cíveis Originárias (ACOs) 958 e 865 para reconhecer a imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
14/10/2022 - Notícias
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final. O ministro André Mendonça,…
16/12/2020 - Nacionais
Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
Segundo o ministro Edson Fachin, os efeitos da redução contradizem o direito à vida e à segurança. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar,…
17/08/2022 - Notícias
Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
Em audiência no STF, Guedes afirma que solução é reforma tributária – Foto: Carlos Moura A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e…
04/08/2023 - Nacionais
Ministros projetam ciclo de queda da Selic nos próximos meses
Banco Central reduziu a taxa para 13,25% ao ano Com a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic para 13,25% ao ano, ministros do governo do presidente Luiz Inácio…
01/08/2022 - Notícias
Mobilização parlamentar contra o PLP 17/22 é destaque na 215ª RECD
Representantes do Fisco Estadual e Distrital participaram, nos dias 28 e 29 de julho, em formato híbrido, da 215ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo. No encontro conduzido pela presidente da…