Nacionais
09/03/2016 - Nacionais
MPF/SP denuncia falso auditor fiscal que aplicava golpes em empresários
Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para…
09/06/2015 - Nacionais
MPRJ denuncia administradores da Refinaria de Manguinhos por fraude ao ICMS
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os administradores da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de…
30/07/2015 - Nacionais
MPRJ denuncia empresários por fraude de R$ 23 milhões no ICMS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), ofereceu denúncia à Justiça contra Frederico Ricardo Jahana e Helena…
06/07/2016 - Nacionais
MPRJ denuncia proprietário da DGM Eletro-Móveis por fraude no ICMS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) denunciou à Justiça o proprietário da DGM Eletro-Móveis Cesar Garcia…
27/04/2018 - Nacionais
MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil
Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda para verificar se benefício fiscal alcança todas as empresas do Estado e se é repassado ao consumidor, contribuinte de fato do…
06/11/2015 - Nacionais
MS perde R$ 2,3 bi com queda na receita das exportações em 2015
Valor foi obtido convertendo valor das exportações de dólar para real. Milho em grãos assumiu o terceiro lugar no ranking das exportações. A receita de Mato Grosso do Sul com as…
11/08/2015 - Nacionais
MS pode perder até R$ 1 bilhão com unificação da alíquota do ICMS
Mato Grosso do Sul pode perder até R$ 1 bilhão com a unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso o PRS (Projeto de Resolução…
15/04/2016 - Nacionais
MS: Aprovado projeto que destina 1% do ICMS para convênios para entidades assistenciais
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou cinco projetos de lei durante a sessão desta quinta-feira (14). Foram votadas três propostas em discussão única e duas em…
10/11/2015 - Nacionais
MS: Aumento no imposto de supérfluos entra em vigor em 2016
Serão impactados cosméticos, refrigerantes, bebidas e cigarros, entre outros.Aumento de imposto visa reduzir déficit do governo para 2016. Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2016 o aumento…
23/05/2016 - Nacionais
MS: De olho em novos investimentos e mercados, setores têm o ICMS reduzido
Foi assinado na noite desta sexta-feira (20) em Dourados – cidade localizada a 233 km de Campo Grande – pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) o decreto que reduz o valor do ICMS…
21/10/2016 - Nacionais
MS: Governo dá isenção de ICMS na microgeração de energia elétrica renovável
Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica, serão beneficiados com a isenção…
23/10/2015 - Nacionais
MS: Governo muda regra do ICMS na venda virtual e prevê arrecadar R$ 50 milhões
O governo de Mato Grosso do Sul pretende arrecadar, em 2016, R$ 50 milhões com o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) sobre as vendas na internet, com a aplicação…