Nacionais
Mobilização parlamentar reúne fisco
Com o objetivo de buscar apoio parlamentar para fortalecer as frentes de trabalho da Fenafisco, representantes dos sindicatos filiados à entidade de várias regiões do país estiveram em Brasília, nos…
Modulação da decisão que proibiu alíquota maior de ICMS será retomada no STF
O julgamento sobre a modulação da decisão do STF que proíbe alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e telecomunicações será retomado em sessão virtual da Corte, entre os dias 10 e…
Momento inoportuno para a reforma tributária
Não faz sentido mudar a Constituição agora para impor algo mal resolvido Faltam pouco mais de seis meses para as eleições. Em meio a esse contexto de indefinições, algumas forças políticas…
Monitor do PIB aponta sétima retração consecutiva da economia
O Monitor do PIB-FGV de novembro, com informações até setembro do corrente ano, mostra retração de 0,99%, no terceiro trimestre em comparação ao segundo; trata-se da sétima retração consecutiva nesta…
Monitor do PIB indica lenta recuperação da economia
PIB apresentou retração de 0,90% no mês de maio quando comparado ao mês de abril O PIB acumulado em 2017 alcançou a cifra aproximada de 2 trilhões 671 bilhões, 716 milhões…
Moody’s vê perspectiva negativa para governos locais e regionais no País em 2016
A perspectiva para os governos regionais e locais brasileiros em 2016 é negativa, refletindo o impacto que a recessão no País terá sobre a arrecadação e o crescimento da dívida,…
Moody’s: liminar do STF é positiva para as finanças dos estados
A agência de classificação de risco Moody’s avalia que é positiva, embora limitada, para a situação financeira dos estados a decisão do Supremo Tribunal federal (STF) de semana passada, que…
Moraes autoriza gastos acima da LRF
Governo não vai precisar justificar a extensão de medidas voltadas para o combate ao novo coronavírus e poderá expandir programas voltados as empresas e trabalhadores O ministro Alexandre de Moraes,…
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido…
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…
Moraes suspende investigação da Receita contra ministros do STF
No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (01)…
Motivo de polêmica entre Ciro e Huck, IPVA sobre aviões e barcos deve render R$ 10,4 bi
Reforma tributária abre caminho para taxar 10,1 mil aeronaves e 380,9 mil embarcações Motivo de polêmica na pré-campanha eleitoral de 2022 e de embates entre o então candidato Ciro Gomes (PDT) e…