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28/07/2017 - Nacionais

MS: Operação da PF combate fraude de R$ 350 mi ao fisco em MS

Cerca de 100 policiais federais, 18 auditores fiscais e 14 analistas da Receita Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério…

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13/11/2015 - Nacionais

MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção

O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que já passaram pelo Programa de Monitoramento e…

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01/06/2015 - Nacionais

MT: Empresas são suspeitas de sonegação impostos

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (28.05), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, em duas empresas suspeitas de sonegação…

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e46e426b97812928f87fb49508247a8d 02/12/2020 - Nacionais

MT: Estado investiga rede de mercados por enganar clientes e sonegar impostos

Denúncia foi feita por meio de denúncia relativa ao programa Nota MT A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência…

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05/09/2016 - Nacionais

MT: Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds

Débitos começam a ser lançados neste final de semana e Sistema Conta Corrente da Sefaz ficará fora do ar. Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de…

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11/05/2015 - Nacionais

MT: Justiça nega recurso do “Rei da Soja” para não pagar ICMS

Megaempresário Eraí Maggi pretendia isentar a empresa Bom Futuro de pagar o tributo em MT A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pelo…

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10/05/2016 - Nacionais

MT: Questionada mudança na base de cálculo do ICMS no comércio de materiais de construção

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5506, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010,…

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09/06/2016 - Nacionais

MT: Sefaz responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que, individualmente ou aliados a contribuintes, praticarem sonegação fiscal. Os profissionais também serão denunciados aos órgãos…

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10/08/2015 - Nacionais

MT: TJ prorroga liminares que suspendem isenção de ICMS

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, prorrogou a suspensão de liminares expedidas pelos juízes de primeiro grau que determinaram a suspensão imediata de medida…

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21/08/2020 - Nacionais

Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária

A mudança de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de empurrar a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos pagos pelas empresas sobre os salários) para a proposta…

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29/01/2019 - Nacionais

Mudança de postura na área tributária

Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais integrantes do governo, sendo visualizada por alguns como o remédio infalível para todos os males…

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13/01/2016 - Nacionais

Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga

Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…

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