Nacionais
MS: Operação da PF combate fraude de R$ 350 mi ao fisco em MS
Cerca de 100 policiais federais, 18 auditores fiscais e 14 analistas da Receita Federal cumprem 15 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério…
MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção
O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que já passaram pelo Programa de Monitoramento e…
MT: Empresas são suspeitas de sonegação impostos
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na manhã desta quinta-feira (28.05), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, em duas empresas suspeitas de sonegação…
MT: Estado investiga rede de mercados por enganar clientes e sonegar impostos
Denúncia foi feita por meio de denúncia relativa ao programa Nota MT A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência…
MT: Governo cobrará reduções ilegais de dívidas tributárias concedidas via Funeds
Débitos começam a ser lançados neste final de semana e Sistema Conta Corrente da Sefaz ficará fora do ar. Em cumprimento a duas decisões judiciais, a Secretaria de Estado de…
MT: Justiça nega recurso do “Rei da Soja” para não pagar ICMS
Megaempresário Eraí Maggi pretendia isentar a empresa Bom Futuro de pagar o tributo em MT A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pelo…
MT: Questionada mudança na base de cálculo do ICMS no comércio de materiais de construção
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5506, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei 9.480/2010,…
MT: Sefaz responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que, individualmente ou aliados a contribuintes, praticarem sonegação fiscal. Os profissionais também serão denunciados aos órgãos…
MT: TJ prorroga liminares que suspendem isenção de ICMS
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Cunha, prorrogou a suspensão de liminares expedidas pelos juízes de primeiro grau que determinaram a suspensão imediata de medida…
Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária
A mudança de estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de empurrar a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos pagos pelas empresas sobre os salários) para a proposta…
Mudança de postura na área tributária
Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais integrantes do governo, sendo visualizada por alguns como o remédio infalível para todos os males…
Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…