Nacionais
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade da cobrança de 25% de ICMS sobre energia
Para ministro, energia elétrica é item de primeira necessidade, eestado precisa evitar cortes no seu fornecimento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, na última sexta-feira (12/11), pela…
Relator da reforma tributária estuda isenção para o Simples Nacional
Deputado Celso Sabino está fazendo os cálculos finais. Tucano rebateu a avaliação de que o seu parecer prejudica a classe média O relator do projeto de reforma tributária do Imposto…
Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Proposições legislativas PL 4728/2020 PLP 46/2021 Por 68 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram, nesta quinta-feira (5), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que permite o pagamento…
Proteção a categorias e risco de corrupção: os pontos fracos da reforma administrativa
Com a premissa de corrigir distorções no funcionalismo e reduzir os custos da máquina pública, a proposta de reforma administrativa do governo é apoiada por defensores de um Estado mais…
Paulo Guedes admite mudanças na proposta original da reforma administrativa
Relator quer retirar da reforma artigos que permitem a ampliação de cargos comissionados no Executivo O ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou com algumas mudanças que o relator, deputado Arthur…
Senadores debatem Reforma Tributária
A PEC da Reforma Tributária, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), será debatida em quatro sessões temáticas pelo plenário A partir de hoje, o Senado fará quatro sessões temáticas para…
Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS
O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação….
Ministério da Economia avalia faixa de isenção para tributar dividendos
O texto já está sendo discutido com lideranças do Congresso Nacional, o que tem levado a algum atraso no envio da proposta, ainda que nunca tenha sido definido um prazo…
Governo reúne líderes para acordar emendas da reforma administrativa
Congressistas da base de apoio ao governo e representantes da Economia se reuniram nesta 5ª Com a prorrogação do prazo para apresentação de emendas na comissão especial da reforma administrativa,…
Guedes fala em crescimento econômico de 3,5% a 5% em 2021
Em meio ao aumento das incertezas no cenário econômico por conta do atraso na vacinação no Brasil contra à Covid-19, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em crescimento de…
Exportação da carne bovina desacelera, mas mantém alta de 6,25%
Somente em julho, o setor somou 6,25% de aumento na comercialização para o mercado exterior e acumula 20% de expansão nos últimos sete meses, em comparação ao mesmo período do…
Modulação da decisão que proibiu alíquota maior de ICMS será retomada no STF
O julgamento sobre a modulação da decisão do STF que proíbe alíquotas maiores de ICMS para energia elétrica e telecomunicações será retomado em sessão virtual da Corte, entre os dias 10 e…