Nacionais
01/07/2025 - Nacionais
Fenafisco defende em Aracaju a taxação dos super-ricos e Justiça Fiscal
Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco aprova a Carta de Aracaju, apontando propostas para revisar o Imposto de Renda e corrigir desigualdades Reunidos na capital sergipana nos dias 26…
18/08/2025 - Nacionais
Fim da “taxa das blusinhas” vai na contramão da reforma tributária
Medida prejudica a competitividade local, aumenta desigualdade e fragiliza o avanço do novo sistema fiscal O cumprimento das obrigações fiscais e tributárias tornou-se um dos principais desafios enfrentados pelo setor…
03/10/2025 - Nacionais
“A reforma tributária dará oportunidade aos estados de fortalecerem suas vocações”, destaca presidente do Comsefaz, em Porto Alegre (RS)
O presidente do Comsefaz, Flávio César, destacou, nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que uma das oportunidades criadas com a reforma tributária é a possibilidade de fortalecimento dos estados a…
15/12/2025 - Nacionais
Reforma Tributária do Consumo inicia testes em 2026Empresas devem se preparar para o início do período de testes
A partir de janeiro de 2026, empresas brasileiras iniciam o período de testes da Reforma Tributária do Consumo, etapa prevista pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023. O objetivo desta…
10/07/2023 - Nacionais
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara…
30/11/2023 - Nacionais
Após reforma tributária, foco do governo é reforma orçamentária em cinco frentes
Segundo Tebet, um dos pilares dessa revisão orçamentária deve ser remanejamento de gastos do governo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (28) que, após a…
17/01/2024 - Nacionais
Vendas no comércio varejista do Brasil avançam 0,1% em novembro, diz IBGE
O varejo brasileiro voltou a crescer em novembro com ajuda da Black Friday, mas as vendas seguiram a passos lentos e caminham para terminar o ano sem dinamismo. As vendas varejistas…
23/02/2024 - Nacionais
NOTA PÚBLICA PACTO DE BRASÍLIA: Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais
As entidades signatárias do Pacto de Brasília divulgam para categoria, nesta sexta-feira (23), a Nota Pública, “Lei Orgânica da Administração Tributária – Pela garantia de direitos fundamentais”. Com o documento,…
10/04/2024 - Nacionais
Alimentação saudável está em risco na reforma tributária, dizem entidades
Organizações da sociedade civil criticam propostas do setor privado para desonerar ultraprocessados e bebidas alcoólicas Organizações da sociedade civil criticam a tentativa da indústria de alimentos de incluir ultraprocessados e bebidas alcoólicas…
25/07/2024 - Nacionais
A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da reforma tributária
Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 132/2023, a maior mudança no sistema em mais de 30 anos. Porém,…
21/08/2024 - Nacionais
Estados do Sul e Sudeste lideram ranking de competitividade
Em sua 13ª edição, Ranking dos Estados visa promover competição para melhorar serviços públicos para cidadãos Os três estados da região Sul – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do…
30/08/2024 - Nacionais
Taxação das big techs deve render R$ 5 bi para o Brasil
Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação O Ministério da Fazenda pretende enviar, ainda neste semestre,…