Nacionais
30/06/2025 - Nacionais
STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição pode ser usado…
28/07/2025 - Nacionais
Comsefaz lança plataforma de dados sobre os estados brasileiros com foco na transparência e inovação
O Comsefaz lança nesta segunda-feira (28), por meio de seus canais digitais, a Plataforma de Dados Comsefaz, um novo ambiente virtual que reúne, em um só lugar, informações fiscais dos…
09/12/2025 - Nacionais
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco pontos prioritários apresentados pelo Comsefaz sobre o Projeto de Lei…
05/06/2023 - Nacionais
STF aprova acordo entre União e estados para repor perdas de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, aprovou nesta sexta-feira (2/6) o acordo firmado entre a União, os estados e o Distrito Federal para repor as perdas impostas pela edição das…
08/11/2023 - Nacionais
Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute…
01/03/2024 - Nacionais
Regulamentação da tributária pode ficar para 2025, avaliam senadores
Uma ala do Senado avalia que a regulamentação da reforma tributária deve ficar para 2025. Aprovada no ano passado, a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) foi promulgada em 20…
24/04/2024 - Nacionais
São Paulo recupera R$ 7,3 bi de ICMS e prepara negociação de dívida de IPVA
Arrecadação com programa que termina dia 30 supera previsão da Procuradoria do Estado O programa de recuperação de dívidas de ICMS do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) alcançou nesta semana a marca de R$…
08/10/2024 - Nacionais
Governo prevê aumento de R$ 8 bilhões ao ano na arrecadação com imposto mínimo para multinacionais
Medida Provisória (MP) foi publicada na última quinta-feira (3) e prevê a cobrança de um mínimo de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais com receitas anuais acima de 750…
24/02/2025 - Nacionais
Sindafep sedia primeira Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2025
Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (Sindafep) sediou a primeira Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo (CD) da Fenafisco…
25/02/2025 - Nacionais
Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
Textos integram o Programa Acredita Exportação O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar…
11/03/2025 - Nacionais
Alckmin crê em “efeito rápido” da isenção do ICMS nos preços dos alimentos
Vice-presidente destacou que governo não vai impor mudança tarifária para os estados, mas faz apelo: “O que puder fazer, ajuda” O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
04/06/2025 - Nacionais
Boletim fiscal revela que aporte dos estados em investimentos públicos foi mais que o dobro da União em 2024
Os investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros representaram mais que o dobro do aporte feito pela União em 2024. No geral, as 27 unidades da federação investiram juntas aproximadamente R$…