Nacionais
Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
11 governadores entraram com ação direta de inconstitucionalidade questionando alterações Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência…
Governadores não querem redução do ICMS proposta pela Fazenda
BRASÍLIA. Reunidos ontem com a presidente Dilma Rousseff, os governadores do Centro-Oeste informaram que, sem um generoso fundo de compensação, não concordam com a redução uniforme da alíquota do ICMS…
Governadores marcam reunião em Brasília para discutir ICMS dos combustíveis
A alteração no tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional, na semana passada, depois de um movimento bem-sucedido capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro Governadores desembarcam na próxima semana em Brasília para…
Governadores insistem em fundo para estabilizar preço de combustíveis mesmo com Bolsonaro contra
Eles convidaram Congresso, Petrobras e municípios para reunião nesta quinta-feira (3) Mesmo com a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de descartar a proposta de criação do fundo de estabilização…
Governadores fazem ofensiva para mudar reforma tributária
Estados criticam a proposta de criação de um conselho federativo e defendem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra só em 2033 Governadores têm feito uma ofensiva por…
Governadores enfrentam grave crise fiscal e vão ter que reduzir despesas
Estado começam a declarar calamidade financeira e devem cortar até pessoal O ano mal começou e os novos governadores estão deparando-se com uma realidade fiscal preocupante. O cenário é de…
Governadores e Maia debatem Previdência e Lei Kandir
O grupo pretende conseguir 11 bilhões de reais da União para compensar lei que isenta ICMS nos estados Com uma reforma da Previdência que caminha a passos lentos e na falta de…
Governadores do Sul e Sudeste reúnem-se em Florianópolis para debater temas nacionais relevantes
Responsáveis por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, os sete Estados das regiões Sul e Sudeste têm um novo avanço na discussão de pautas conjuntas. Os governadores de…
Governadores do Sul e Sudeste defendem inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência
Foto: Peterson Paul/ Secom . Além de debater a situação dos incêndios na Amazônia e colocar recursos humanos e tecnologia à disposição para ajudar no combate ao fogo, os governadores…
Governadores do Centro-Oeste e Norte criticam reforma tributária e pedem mudanças no texto
Fim dos benefícios fiscais para atrair empresas incomoda gestores estaduais Governadores das regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram nesta sexta-feira (29), em Rio Quente (GO) para debater a reforma tributária…
Governadores dizem que gasolina é ‘problema nacional’ e não tem relação com ICMS
O documento afirma que o fato de o preço da gasolina ter subido mais de 40% sem que os estados tenham aumentado o tributo “é a maior prova” dessa avaliação….
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para…