Nacionais
26/04/2021 - Nacionais
Governo prepara pacote trabalhista para dar fôlego às empresas
Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home…
18/05/2021 - Nacionais
SP isenta ICMS de medicamentos para tratar Aids, câncer e diálise
Benefício atinge aquisição de equipamentos e insumos para hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas que atendem o SUS O Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos…
16/06/2021 - Nacionais
Comissão aprova corrigir tabela do IR em 32%; isenção subiria para R$ 2.512
Substitutivo atualiza a tabela e as deduções em 31,92% para 2021, aplicando o IPCA acumulado desde a correção de 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados…
08/12/2020 - Nacionais
Maia afirma que há convergência entre governo e relator na reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser discutida e votada pelo Plenário em breve. Ele informou que há convergência entre o…
04/07/2022 - Notícias
Pelo menos 18 estados e o DF reduzem ICMS sobre combustíveis
Corte obedece lei federal e busca conter aumento dos preços e seu impacto para a inflação Até amanhã deste domingo, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam…
03/10/2022 - Notícias
Renovação na Alesc é de 40%; 13 partidos terão representantes em 2023
Dos 40 deputados eleitos neste domingo (2) para a Assembleia Legislativa, 16 deles conquistaram seu primeiro mandato para o Legislativo catarinense. Os outros 24 foram reeleitos para mais um mandato….
21/10/2021 - Nacionais
FIT 2021 | Reforma estruturante exige novo modelo de tributação sobre a renda na América Latina
Como parte da programação oficial do FIT 2021, especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Universidade de Buenos Aires e Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram as propostas de mudança na…
24/11/2021 - Nacionais
Fim do ICMS diferenciado é melhor para empresas e consumidor de maior renda
STF formou maioria para revisar imposto sobre energia e serviços de telecomunicação; estados preveem perdas A proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia…
29/10/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona, sem vetos, projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores até 2032
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto que permite a prorrogação, até o final de 2032, de incentivos e benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
18/11/2021 - Nacionais
Decisão do STF sobre alíquota de ICMS para telecom pode impactar reforma tributária
Em meio às discussões de reforma tributária e seus impactos no setor de telecomunicações, julgamento de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar tendo um efeito…
14/06/2022 - Notícias
STF: placar de 7X4 para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM
O prazo para apresentação de votos vai até 20 de junho e, até lá, algum ministro pode ainda pedir vista ou destaque Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…
21/07/2022 - Notícias
Tribunal condena administrador a pagar mais de R$ 5,9 milhões por sonegação fiscal
Gerente havia alegado que só conhece a parte operacional, sem ligação com a área financeira O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (RS, PR e SC) confirmou a condenação…