Nacionais
30/08/2024 - Nacionais
Taxação das big techs deve render R$ 5 bi para o Brasil
Gigantes do mercado como Google, Amazon, Apple e Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) são o alvo da nova tributação O Ministério da Fazenda pretende enviar, ainda neste semestre,…
16/04/2025 - Nacionais
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
Propag oferece descontos em juros e financiamento em até 30 anos A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da…
22/05/2025 - Nacionais
Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história na próxima sexta (23)
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda…
10/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
Proposta de reforma tributária prevê fundo com recursos do IPI para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios A reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e…
12/05/2023 - Nacionais
ICMS apurado no lucro presumido compõe base de ICMS e CSLL, decide STJ
O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando apurados na sistemática do lucro…
26/05/2023 - Nacionais
Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal
O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o…
29/05/2023 - Nacionais
Governo promoverá estímulo de natureza tributária para modernizar parque fabril, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 25, que o governo vai promover estímulos de natureza tributária para a indústria…
30/05/2023 - Nacionais
Fatiar reforma tributária pode impedir redução de desigualdades
Segundo parlamentares e especialistas, discutir em separado mudanças na tributação do consumo e da renda pode prejudicar o objetivo de tornar o sistema de impostos socialmente mais justo A reforma…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que…
27/10/2023 - Nacionais
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos. Esses créditos são transferências de recursos para uma empresa para auxiliar a ampliação…
02/05/2024 - Nacionais
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última semana, dois…
07/03/2025 - Nacionais
Economia brasileira cresce 3,4% em 2024, maior alta desde 2021
É o quarto ano seguido de expansão A economia brasileira cresceu 3,4% em 2024, a maior expansão desde 2021. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços…