Nacionais
25/10/2018 - Nacionais
Nova Câmara defende reforma da Previdência, mas rejeita a de Temer
Levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que 227 dos deputados eleitos – ou 44% do total – votariam a favor de mudanças nas regras de aposentadoria no País; eles não aceitam,…
15/04/2024 - Nacionais
Nova contrapartida para abater dívida dos estados
Proposta de renegociação com a União deve incluir projetos de infraestrutura para a redução dos juros. Alternativa foi defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco A proposta de renegociação de…
23/08/2019 - Nacionais
Nova CPMF onera indústria e agronegócio, mostra estudo
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu estar disposto a conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a criação de um imposto nos moldes da CPMF, em substituição a outros…
24/09/2020 - Nacionais
Nova CPMF pode contaminar reforma tributária, diz presidente de comissão
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária no Congresso Nacional, disse que “não há ambiente político” para a recriação da CPMF. Segundo ele, a medida…
14/11/2023 - Nacionais
Nova dinâmica da União deve antecipar a devolução das perdas de impostos a SC
Estado deve receber quase R$ 1,2 bilhão até 2025 A União deve antecipar os valores previstos para 2024, que compensam as perdas de arrecadação do ICMS ocorridas desde junho de…
23/01/2024 - Nacionais
Nova fase da reforma tributária deve mexer em IR e Simples Nacional
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda ao governo federal. No documento…
11/10/2019 - Nacionais
Nova lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina
Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos….
26/01/2021 - Nacionais
Nova Lei de Falências passa a vigorar ampliando poderes de credores e do Fisco
Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) entrou em vigor no sábado (23/1). A norma promete dar mais fôlego para a recuperação de empresas…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
30/10/2017 - Nacionais
Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada na terça-feira A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo…
25/05/2016 - Nacionais
Nova meta é passo importante na redução de incertezas, diz Fazenda
Revisão da meta fiscal foi aprovada nesta madrugada pelo Congresso. ‘Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos, diz O Ministério da Fazenda avaliou nesta quarta-feira (25)…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…