Nacionais
16/07/2021 - Nacionais
Reforma tributária: estados e municípios estimam perdas de R$ 27,4 bi e pedem rejeição do texto
Para representantes dos governos locais, proposta do relator é ‘escândalo’ que “sabota” o pacto federativo ao transferir mais de 90% da perda de arrecadação para estados e municípios. Representantes dos…
18/05/2021 - Nacionais
Portal Único ampliará exportações brasileiras em US$ 51,8 bilhões até 2040, projeta CNI
O programa Portal Único de Comércio Exterior deverá gerar um acréscimo de US$ 51,8 bilhões na exportação do Brasil em 25 anos. Desse total, US$ 48,1 bilhões serão pela via marítima e…
28/06/2021 - Nacionais
Explosão nas vendas põe produtora de gasolina na mira do Fisco paulista
Vendas da Copape dispararam após mudança de controle e incentivos fiscais de Tocantins Com um crescimento abrupto nas vendas de gasolina a partir do segundo semestre de 2020, a produtora…
09/08/2021 - Nacionais
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma situação jurídica que existe e sempre existiu para o…
12/08/2021 - Nacionais
Senado fará sessões temáticas sobre Reforma Tributária
O Senado fará, nos próximos dias, quatro sessões temáticas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária. O requerimento para os debates (RQS 1867/2021)…
15/02/2023 - Notícias
Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy
Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica O secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira…
12/04/2022 - Nacionais
Banco Central sinaliza com alta mais forte dos juros para segurar inflação
Possível aumento pode ocorrer após “surpresa” com inflação de março, a maior em 12 meses A divulgação da maior surpresa inflacionária em pelo menos 12 meses levou o Banco Central…
14/01/2016 - Nacionais
MA: Governo mantém cesta básica com alíquota de 12% de ICMS
Por meio da Resolução Administrativa 002/2016 do Secretário da Fazenda Marcellus Ribeiro, foi ampliado o percentual de redução da base de cálculo previsto no regulamento do ICMS para os produtos…
10/03/2022 - Nacionais
Reforma tributária busca dar solução definitiva aos combustíveis, diz relator
Especialistas apontam que matéria é esperança para alavancar a economia; texto está na pauta da CCJ da próxima semana Relator da reforma tributária na CCJ, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) PEDRO…
17/03/2022 - Nacionais
CCJ adia votação da PEC da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores,…
02/05/2022 - Nacionais
Rendimento médio do brasileiro cai quase 9% em um ano, segundo IBGE
Rendimento médio real no 1º trimestre de 2022 foi 1,5% maior do que no trimestre anterior, mas 8,7% menor que o do mesmo trimestre de 2021 Os dados da Pesquisa…
10/08/2022 - Notícias
STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação
Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma multa de 50% sobre o valor dos bens Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…