Nacionais
24/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir…
14/06/2023 - Nacionais
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará como repetitivos três recursos que discutem a restituição de valores pagos a mais a título de ICMS na substituição tributária para frente quando…
31/01/2024 - Nacionais
Do sufoco à esperança: reforma tributária deve ser a solução para municípios endividados
Mais da metade das cidades brasileiras estão com as contas no vermelho, aponta associação de Prefeituras Pesquisa do Ipea diz que nova forma de cobrar impostos deve beneficiar arrecadação de…
21/03/2024 - Nacionais
Haddad: reforma tributária do consumo será concluída este ano
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer votar ainda no primeiro semestre, ministro da Fazenda calcula que a aprovação só virá depois das eleições O ministro da Fazenda,…
30/04/2024 - Nacionais
Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação
Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os…
10/05/2024 - Nacionais
Confaz reduz burocracia para doações ao Rio Grande do Sul
Medidas facilitam envio de ajuda e flexibilizam obrigações tributárias As doações de mercadorias ao Rio Grande do Sul serão dispensadas de documentos fiscais para o transporte até o fim de…
25/06/2024 - Nacionais
Reforma tributária: relatório será entregue dia 3, após reunião geral com governadores
Um dia antes, os deputados vão se reunir com governadores de diferentes estados para bater o martelo sobre os itens detalhados Os grupos de trabalho que discutem a regulamentação da reforma…
12/07/2024 - Nacionais
Câmara começa a detalhar como vai funcionar a reforma tributária; entenda o que foi aprovado
Texto vai ao Senado e pode sofrer novas mudanças; versão atual prevê taxa zero para carnes e imposto menor para remédios. Congresso ainda discute temas como o ‘imposto do pecado’….
13/03/2025 - Nacionais
Fenafisco reafirma a importância da união entre as entidades da administração Tributária no CONSAT
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), representada por seu presidente, Francelino Valença, juntamente com as entidades integrantes do Pacto de Brasília participaram do Congresso Nacional dos Servidores…
22/09/2025 - Nacionais
Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação
Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9 A autonomia de cada ente federativo para…
13/09/2016 - Nacionais
MG: Justiça reduz ICMS de distribuidor de medicamentos
Um distribuidor de medicamentos hospitalares conseguiu anular, na Justiça, elevação da alíquota de ICMS de 12% para 18% em Minas Gerais. A sentença é da juíza Vânia Fernandes Soalheiro, da…
14/11/2022 - Nacionais
Atividade econômica fica estável em setembro, mas cresce no 3º tri, aponta BC
A economia brasileira ficou praticamente estável em setembro, em resultado bem mais fraco do que o esperado, mas ainda assim terminou o terceiro trimestre com expansão, de acordo com dados…