Nacionais
Reforma trabalhista completa um ano sob questionamentos e sem desfecho
Uma das principais medidas tomadas pelo governo do presidente da República, Michel Temer, foi a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o mais profundo conjunto de alterações já realizado nos dispositivos da Consolidação…
O maior desafio do novo governo é a crise fiscal, diz economista
Especialista Nicola Tingas diz que a volta dos investimentos depende de solução para contas públicas O economista Nicola Tingas, responsável pelo Departamento de Economia da Associação Nacional das Instituições de…
Proposta orçamentária federal recebe mais de 9 mil emendas parlamentares
O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379 emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O…
Países da América Latina estudam imposto sobre empresas de TI
Cinco países da América Latina estão considerando se unir à União Europeia e nações asiáticas na chamada “taxa digital”, uma nova cobrança de impostos a empresas de tecnologia estrangeiras que…
STF julga ICMS de optantes do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem processos que discutem o pagamento de diferença de ICMS por micro ou pequenas empresas optantes do Simples Nacional que adquirem produtos…
PAPAI NOEL DOS CORREIOS
Ho, ho, ho! Carrinho, caderno, roupa de princesa, jogar bola com os amigos… São muitos os sonhos incluídos na lista do Noel! A tradição de colocar esses desenhos no papel…
Fenafisco defende Administração Tributária na Câmara
A Comissão Especial de reforma tributária da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (6), mais uma audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293/2004 – que visa…
Arrecadação do Estado cresce 10% em outubro
A alta da arrecadação do governo de Santa Catarina em outubro confirma as expectativas melhores da Secretaria de Estado da Fazenda para o último trimestre do ano. No mês passado,…
CAE aprova projeto que estabelece novos critérios de punição para concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência, combater a sonegação, a inadimplência e a…
Relator da reforma tributária acredita poder votar proposta ainda este ano
PEC acaba com ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep, substituindo tudo por um imposto único sobre o consumo chamado de IVA, Imposto sobre Valor Agregado O…
Receita Federal amplia punições a grandes devedores
Portaria regulamenta a Cobrança Administrativa Especial, voltada a dívidas superiores a R$ 10 milhões A Receita Federal atualizou a lista de medidas que podem ser tomadas contra devedores submetidos às…
PL proíbe que pagamento de parcelas insuficientes leve à exclusão do Refis
Projeto foi aprovado pela Câmara e vai ao Senado; proposta mantém empresas no Refis até quitarem a dívida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…