Nacionais
30/10/2018 - Nacionais
Propostas do novo governo para economia recebem apoio e críticas de deputados
O presidente eleito Jair Bolsonaro começará o mandato com a missão de encontrar respostas rápidas para a economia brasileira. Seu programa de governo coloca as privatizações de empresas estatais como…
30/10/2018 - Nacionais
Projeto prevê linha dura para sonegação
Projeto de lei do Senado 423/2017 aumenta as penas para crimes contra a ordem tributária. O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência (CPIPREV) em outubro de 2017…
30/10/2018 - Nacionais
Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que analisa onde o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado: se…
29/10/2018 - Nacionais
Ao menos 8 Estados vão desrespeitar teto de alta das despesas
Pelo menos oito dos 19 Estados que renegociaram a dívida com a União em 2016 devem descumprir neste ano o teto para o crescimento de despesas. Acre, Ceará, Goiás, Mato…
29/10/2018 - Nacionais
Empresas gastam R$ 65 bilhões por ano para seguir normas fiscais
Para estar em dia com as suas obrigações fiscais, uma empresa precisa seguir o que consta em 4.078 normas – ou 45.791 artigos e 106.694 parágrafos. Isso se levar em…
29/10/2018 - Nacionais
Fazenda barra crédito de R$ 100 bi de bancos públicos a Estados e municípios
Parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) diz não ser possível regulamentar o crédito Para ajudar a fechar suas contas, Estados e municípios contavam com a liberação de…
29/10/2018 - Nacionais
Arrecadação de imposto bate recorde dos últimos três anos
O crescimento de apenas 0,26% na arrecadação federal em setembro, ante o mesmo mês do ano passado, teve como destaque, de acordo com a Receita Federal, o aumento de 21,34%…
29/10/2018 - Nacionais
Pacto federativo e reforma tributária aparecem entre prioridades para governadores eleitos, avaliam deputados
Segurança pública e Previdência também estão entre os temas de interesse dos estados Com o resultado final das eleições, já definidos os novos governadores que vão comandar os estados, muitas…
26/10/2018 - Nacionais
Receita define cálculo de PIS e Cofins que deve ampliar judicialização
STF decidiu que ICMS deve ser desconsiderado na hora de calcular valor de contribuições Em meio a impasse sobre o cálculo correto de PIS e Cofins (contribuições federais) que as empresas devem…
26/10/2018 - Nacionais
Dívida pública cai em setembro e atinge R$ 3,779 trilhões, segundo Tesouro
Dívida externa teve retração de 2,34%, a R$ 151,12 bilhões A dívida pública federal do Brasil caiu 0,16% em setembro sobre agosto, a R$ 3,779 trilhões, divulgou o Tesouro Nacional…
26/10/2018 - Nacionais
Receita Federal se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins
Solução de Consulta Interna é criticada por advogados por supostamente reduzir o montante de ICMS a ser abatido A Receita Federal publicou nessa terça-feira (24/10) uma Solução de Consulta…
26/10/2018 - Nacionais
Estados pedem mudança no cálculo do teto de gastos
Estados que aderiram à renegociação da dívida com a União em 2016 solicitaram ontem ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a mudança no indexador que define o teto para…