Nacionais
12/12/2018 - Nacionais
Senado tenta alterar concessão de crédito a Estados
O plenário do Senado pode votar hoje um projeto que, na avaliação de técnicos ligados à equipe econômica, afrouxa sensivelmente os critérios atualmente aplicados para medir a saúde financeira dos…
11/12/2018 - Nacionais
Pela primeira vez Impostômetro da ACSP marca R$ 2,2 trilhões
Valor foi registrado pelo painel nesta quinta-feira (6/12), às 7h35; projeção para 2018 é de R$ 2,388 trilhão, um aumento nominal de 9,98% (ou aumento real de 5,55%, descontada a…
11/12/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária é apresentada na Comissão em Defesa da Mulher
A convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, o professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani apresentou na última quarta-feira (5), recomendações para aprimorar…
11/12/2018 - Nacionais
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados….
11/12/2018 - Nacionais
Relator garante que reforma tributária será aprovada ainda nesta semana
De acordo com o parlamentar, os últimos ajustes no texto serão feitos nesta terça-feira, 11 O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), relator da proposta de reforma tributária, garante que a…
11/12/2018 - Nacionais
Parecer da reforma tributária pode ser votado hoje
Texto extingue nove tributos federais e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços e um imposto sobre bens e serviços específicos A comissão especial da Câmara que analisa a reforma…
10/12/2018 - Nacionais
Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da…
10/12/2018 - Nacionais
Parecer da reforma tributária pode ser votado na terça
Texto extingue nove tributos federais e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços e um imposto sobre bens e serviços específicos A comissão especial da Câmara que analisa a reforma…
10/12/2018 - Nacionais
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
10/12/2018 - Nacionais
11 governadores podem deixar Estados sem caixa
Deixar contas para sucessores é uma prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada pelo Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até…
07/12/2018 - Nacionais
Estados avisam à Fazenda que vão descumprir o teto
Em ofício endereçado ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, os secretários estaduais de Fazenda informaram que os seus Estados não têm condições de cumprir o teto de gasto estabelecido pela…
07/12/2018 - Nacionais
Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu o Projeto de Lei do Senado (PLS 284/2017), da senadora Ana Amélia (PP-RS), que estabelece tributação especial…