Nacionais
09/11/2020 - Nacionais
Reforma Administrativa: Economistas ressaltam que grande parte dos gastos com servidores são despesas essenciais
Debatedores também ressaltaram a importância da estabilidade de servidores e criticaram mudanças na forma de contratação Os debatedores de reunião virtual promovida nesta quinta-feira pela Frente Parlamentar Mista em Defesa…
09/11/2020 - Nacionais
Anfavea comemora”sensível reação” na exportação de veículos com retomada de vendas para países vizinhos
Dados divulgados nesta sexta-feira (06) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfava) revelam uma sensível reação nas exportações de veículos, graças à retomada das vendas para mercados vizinhos…
09/11/2020 - Nacionais
Exportação de calçados deverá cair 26% em 2020 levando setor a retroceder a cenário de 37 anos atrás
As exportações de calçados brasileiros devem fechar o ano com uma queda de 26% comparativamente com o ano passado, o que faria com que o setor retornasse ao patamar de…
09/11/2020 - Nacionais
Com vitória de Joe Biden, indústria defende avanço na agenda de acordos entre Brasil e EUA
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais americanas permitirá a continuidade das negociações dos acordos bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. “A…
09/11/2020 - Nacionais
Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional
Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a diferenciação para determinados setores não afronta a isonomia, diante da possibilidade de tratamento diverso no campo da política fiscal. O Plenário do Supremo…
06/11/2020 - Nacionais
Inflação é a maior nos últimos 18 anos para o mês de outubro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação para todas as faixas de renda, apresentou taxas de 0,86% em outubro e de 3,92% em 12 meses. A…
06/11/2020 - Nacionais
Estados teriam de cortar 20% dos subsídios para receber ajuda da União
Relator do projeto de equilíbrio financeiro pede contrapartida em incentivos fiscais por 3 anos e regras mais duras Relator do texto que estabelece regras de equilíbrio financeiro para estados endividados, o…
06/11/2020 - Nacionais
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a federação não tem legitimidade para propor a ação. osse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências…
05/11/2020 - Nacionais
Estados endividados querem aval do Congresso para excluir saúde e educação do teto até 2023
Governadores também pressionam por repasse de R$ 4 bilhões para estados e municípios Estados que furaram o teto de gastos em 2018 e 2019 querem uma espécie de perdão do governo federal…
05/11/2020 - Nacionais
O impacto da Reforma Tributária sobre o setor de combustíveis
As modificações na tributação do consumo têm o potencial de modificar profundamente o mercado de combustíveis Três propostas de Reforma Tributária são hoje mais relevantes no Congresso Nacional: as Propostas…
05/11/2020 - Nacionais
Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros
O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (3) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o…
05/11/2020 - Nacionais
Maioria do STF entende pela não incidência do ICMS sobre operações de softwares
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por…