Nacionais
23/01/2024 - Nacionais
Nova fase da reforma tributária deve mexer em IR e Simples Nacional
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda ao governo federal. No documento…
11/10/2019 - Nacionais
Nova lei aumenta rigor contra fraude em postos de gasolina
Utilizar dispositivo eletrônico ou mecânico para fraudar o volume e obter vantagem no preço ou comercializar combustível adulterado são infrações que podem levar ao fechamento do estabelecimento por cinco anos….
26/01/2021 - Nacionais
Nova Lei de Falências passa a vigorar ampliando poderes de credores e do Fisco
Sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) entrou em vigor no sábado (23/1). A norma promete dar mais fôlego para a recuperação de empresas…
07/04/2021 - Nacionais
Nova Lei de Licitações é sancionada; veja modalidades em vigor
Novo marco legal estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes A nova Lei de Licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com…
30/10/2017 - Nacionais
Nova lei deverá tornar mais difícil renovação da Câmara
Proposta de alteração na Lei Kandir será apresentada na terça-feira A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir marcou para terça-feira (31), às 14h, a apresentação do relatório final elaborado pelo…
25/05/2016 - Nacionais
Nova meta é passo importante na redução de incertezas, diz Fazenda
Revisão da meta fiscal foi aprovada nesta madrugada pelo Congresso. ‘Brasil terá o retorno dos investimentos e da geração de empregos, diz O Ministério da Fazenda avaliou nesta quarta-feira (25)…
05/06/2023 - Nacionais
Nova modificação no voto de qualidade gera ainda mais insegurança no Carf
A não conversão em lei da Medida Provisória 1.160, que retomou o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além de demonstrar que há ruídos na relação…
31/10/2022 - Notícias
Nova política fiscal será crucial para o próximo governo
Em meio a bombas fiscais, o próximo governo terá de apresentar, o quanto antes, um novo conjunto de regras voltadas para o controle das despesas. Segundo analistas, o tamanho do…
20/02/2017 - Nacionais
Nova proposta de reforma tributária prevê volta da CPMF
A nova proposta de reforma tributária que deve começar a ser discutida pela Câmara Federal este mês prevê a volta da polêmica Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), já chamada…
24/07/2019 - Nacionais
Nova reforma da Previdência pode ser necessária entre 10 e 20 anos, diz secretário
Retirada do texto do gatilho automático, que aumentaria idade mínima para aposentadoria conforme expectativa de vida da população, vai obrigar a realização de ajustes O secretário da Previdência e do…
10/12/2014 - Nacionais
Nova reforma do Supersimples é apresentada a parlamentares
Um novo projeto de reforma do Supersimples – regime de tributaçãoque unifica oito impostos em um único boleto – foi apresentado aos deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Mista da…
07/10/2019 - Nacionais
Nova reforma no horizonte: projeto prevê fim da estabilidade do servidor
Texto da reforma administrativa será encaminhado ao Congresso ainda este mês. Outra proposta vai criar mecanismos de corte automático de gastos sempre que for descumprida a regra que impede o…