Nacionais
03/03/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS cria comissões para acelerar implementação do imposto
O CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços), órgão responsável pela administração do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) criado pela reforma tributária, aprovou a criação de seis comissões de…
24/04/2026 - Nacionais
Proprietários de aeronaves e embarcações passarão a pagar IPVA com a reforma tributária
Proprietários de aeronaves e embarcações passarão a pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com a reforma tributária, afirmou o auditor fiscal da Secretaria de Fazenda do Piauí,…
06/07/2016 - Nacionais
PE: Estado reduz ICMS para estimular Suape
O Governo do Estado reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados. No começo deste mês, começou a vigorar a redução de base…
12/07/2023 - Nacionais
CAE pede que Fernando Haddad e Simone Tebet detalhem reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) dois pedidos de informações, apresentados pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,…
30/08/2024 - Nacionais
CAE discute impacto da reforma tributária nos setores de comércio e serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na terça-feira (3), às 14h, audiência pública interativa sobre os impactos da reforma tributária nos setores de comércio e serviços. A reforma foi…
10/02/2025 - Nacionais
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo…
06/08/2025 - Nacionais
Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor hoje
Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald…
08/10/2025 - Nacionais
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
Em sessão solene nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, debatedores celebraram o Dia do Empreendedor e defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/21 e de outras propostas apensadas que…
04/09/2023 - Nacionais
Um sistema neutro e isonômico permite crescimento da economia e justiça tributária, afirma Appy
Fazer o país crescer e tornar o sistema justo, simultaneamente, é o grande objetivo da Reforma, afirmou nesta sexta-feira (1º/9) o secretário do Ministério da Fazenda Quando um sistema tributário…
24/04/2024 - Nacionais
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda,…
15/05/2024 - Nacionais
Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o…
15/07/2024 - Nacionais
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e…