Nacionais
01/10/2024 - Nacionais
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária…
27/01/2025 - Nacionais
Empresas excluídas do Simples têm até sexta para resolver pendências
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é…
20/03/2025 - Nacionais
Comsefaz e CICEF realizam live para apresentação do Update do Boletim Fiscal dos Estados
O Comsefaz e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF) promovem, dia 25 de março (terça-feira), às 16h, uma live para apresentar o Update da primeira…
05/06/2025 - Nacionais
Fenafisco se reúne com entidades do Fisco para discutir a regulamentação do novo sistema tributário
Encontro reforça a importância da atuação qualificada das entidades na regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023 Na última terça-feira (3), representantes das principais entidades do Fisco brasileiro estiveram reunidos em Brasília,…
09/06/2025 - Nacionais
Motta defende corte de gastos e fala em revisão de isenções fiscais em reforma administrativa
Em evento do Esfera Brasil, presidente da Câmara voltou a criticar aumento de impostos após crise do IOF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma reorganização das contas públicas…
19/03/2026 - Nacionais
BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano
Apesar das tensões em torno da guerra no Oriente Médio, o Banco Central (BC) cortou os juros pela primeira vez em quase dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom)…
22/12/2020 - Nacionais
STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira direitos dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste…
11/05/2023 - Nacionais
Copom volta a pedir “serenidade e paciência” com taxa de juros
Apesar das pressões de Lula para que os juros baixem de imediato, o BC não deu sinais de quando poderá iniciar o ciclo de queda e manteve a porta aberta…
19/10/2023 - Nacionais
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em julho proposta que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo; texto está em análise no Senado Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18)…
10/11/2023 - Nacionais
Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…
24/01/2024 - Nacionais
Arrecadação federal recua 0,12% em 2023, mas tem segundo melhor resultado desde 1995
Receita obtida em dezembro supera expectativa e ajuda a atingir marca A arrecadação do governo federal fechou 2023 com uma queda real de 0,12% na comparação com 2022, totalizando R$…
09/05/2024 - Nacionais
Municípios atingidos por calamidade pública no RS terão tratamento diferenciado para Simples Nacional e cobrança de dívidas
Os 336 municípios do Rio Grande do Sul incluídos no decreto de calamidade pública estadual, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo beneficiados por duas portarias, publicadas pelo Ministério…