Nacionais
01/12/2025 - Nacionais
PL do Devedor Contumaz: ‘Teremos uma boa notícia pros bons contribuintes’, afirma Robinson Barreirinhas
Em entrevista à Voz do Brasil desta sexta-feira (28), o secretário especial da Receita Federal detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 que cria o Código de Defesa do…
26/01/2026 - Nacionais
Lei do devedor contumaz permitirá prisão de grandes sonegadores, afirma Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a lei complementar do devedor contumaz cria, pela primeira vez, condições efetivas para que o Brasil passe a prender pessoas envolvidas…
11/03/2026 - Nacionais
Benefícios para mulheres entram no debate da reforma tributária
A reforma tributária trará benefícios importantes para as mulheres, como a isenção de 100% dos tributos para produtos de cuidados básicos à saúde menstrual e a redução de 60% das alíquotas do IBS…
24/08/2023 - Nacionais
Voto de qualidade no Carf é aprovado na CAE do Senado e segue ao plenário
Há expectativa de que o texto, que tramita em regime de urgência, seja apreciado em plenário ainda esta semana O projeto que retoma com o voto de qualidade no Conselho Administrativo de…
24/08/2023 - Nacionais
ZPE de Imbituba: Estado define datas para reuniões de sondagem de mercado
Interessados em uma eventual concessão da Zona de Processamento de Exportação podem agendar horários para os próximos dias 1º e 4 de setembro Investidores interessados no desenvolvimento de estudos e…
13/08/2024 - Nacionais
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13) Mauro Benevides, relator da proposta no grupo de trabalho – Foto: Mario Agra A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto…
28/01/2025 - Nacionais
Indústria brasileira cresce o dobro da mundial, mas Trump e juros preocupam
Para 2025, o colegiado do BC prometeu um choque de juros, prevendo aumentos de mesma intensidade nas duas próximas reuniões O ritmo de avanço da indústria brasileira no terceiro trimestre…
12/05/2025 - Nacionais
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/24, que favorece…
01/09/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais deve ter mesmo relator da reforma tributária
Governo e Hugo têm acordo para Aguinaldo Ribeiro relatar proposição que abrigue, além de corte linear, critérios mínimos para criação de incentivos — que já tramita em urgência O deputado…
13/11/2025 - Nacionais
Receita Federal lança segunda versão do glossário da Reforma Tributária do Consumo
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a segunda versão do Glossário da Reforma Tributária do Consumo (RTC), documento que reúne os principais conceitos, siglas e definições relacionados à implementação…
03/04/2018 - Nacionais
União é avalista de R$ 82,7 bi em créditos a estados em dificuldades
A União é fiadora de R$ 82,7 bilhões em empréstimos feitos por cinco estados com graves problemas fiscais. O valor equivale a quase metade de todas as garantias dadas pelo…
17/06/2024 - Nacionais
Receita Federal anuncia mudanças no CNPJ a partir de 2026; entenda
CNPJ passará a utilizar uma combinação de números e letras, aumentando a capacidade de registros disponíveis. A Receita Federal anunciou uma mudança no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) , introduzindo um…