Nacionais
16/12/2025 - Nacionais
Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras sobre a gestão e a…
27/03/2026 - Nacionais
Governo estadual consolida atração de investimento de R$ 200 milhões com a instalação do primeiro resort de uma grife internacional em SC
Investimento do Grupo Vila Galé no Sapiens Parque é resultado direto de missão internacional do governador Jorginho Mello, articulação da Setur e preparo de infraestrutura do polo tecnológico – Foto: Roberto Zacarias/Secom…
17/04/2026 - Nacionais
Fisco dialoga sobre a construção conjunta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária
Premissas da LOAT Nacional aprovadas pelos sindicatos filiados a Fenafisco foram apresentadas a entidades classistas nacionais do Fisco e agenda de construção conjunta foi aprovada A Fenafisco reuniu nesta quinta-feira…
13/05/2019 - Nacionais
O crime de não recolhimento de ICMS
As dificuldades de compreensão do conteúdo do tipo penal em análise O entendimento dos crimes contra a ordem tributária é condicionado pela compreensão de institutos de dois âmbitos do Direito…
07/04/2015 - Nacionais
Joaquim Levy pede pente-fino contra corrupção na Receita Federal e na Procuradoria Nacional
Ministro teme que irregularidades estejam disseminadas por órgãos estratégicos do governo A lista dos envolvidos nas denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra que os…
15/07/2019 - Nacionais
Imposto único teria alíquota de 5% no saque, diz presidente do Brasil 200
Alíquota seria de 2,5% sobre transações financeiras e de 5% sobre saques; grupo estuda manter IRPF O Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, lançará na…
30/04/2015 - Nacionais
RS: Loat: 5 anos da publicação no DOE
No dia 26 de abril de 2015, a publicação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) no Diário Oficial do Estado (DOE) completou cinco anos. O fato é comemorado pelos…
09/05/2016 - Nacionais
IBGE registra que inflação voltou a subir 0,61% em abril
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), voltou a subir em abril, ao fechar o mês com alta de 0,61% (menor resultado…
05/03/2015 - Nacionais
Fazenda discute tributação de heranças e doações a pessoa física
A equipe econômica já trabalha numa alternativa ao imposto sobre grandes fortunas para aumentar a arrecadação federal e, ao mesmo tempo, satisfazer a demanda política do PT por medidas de…
23/04/2026 - Nacionais
13 estados concentram mais de R$ 50 bilhões em créditos de ICMS a serem devolvidos na transição tributária
Montante pode chegar a R$ 58,8 bilhões com dados parciais; devolução pode levar até 20 anos na reforma tributária Segundo levantamento do Valor Econômico, o volume de créditos de Imposto…
28/10/2015 - Nacionais
MG: Setor atacadista tem novo tratamento tributário diferenciado
Modelo foi construído conjuntamente pelo Governo do Estado e empresários. Empresas devem aderir até quinta-feira (29/10) Um novo modelo de tratamento tributário diferenciado para o setor atacadista e centros de…
25/09/2014 - Nacionais
Disputa entre Caoa e Fisco pode ultrapassar R$ 1 bi
A montadora Caoa sofreu uma derrota no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que a obriga a pagar R$ 620 milhões ao Fisco por suposta omissão de receitas referentes ao…