Nacionais
08/03/2016 - Nacionais
SP: Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Fazenda paulista cancele protestos de dívidas de ICMS. Apesar de o Órgão Especial…
15/05/2025 - Nacionais
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a…
28/11/2025 - Nacionais
Conafisco: Especialistas debatem integração federativa e avanços do novo sistema tributário no 20º Conafisco
Painel destaca simplificação, cooperação entre entes e fortalecimento do modelo de tributação no destino O painel “Tributação Sobre o Consumo / Integração dos Entes”, realizado no SERHS Hotel durante o…
15/12/2014 - Nacionais
Norma prevê simplificação do eSocial para pequeno negócio
Mesmo sem publicação de manual, empresas devem verificar detalhes nas contribuições e pagamento de impostos cobrados pelo Sped. A adaptação ao eSocial, que visa unificar as declarações trabalhistas para todas…
16/02/2023 - Nacionais
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho O Brasil viu o número de encomendas internacionais escalar nos últimos anos, com a…
29/07/2019 - Nacionais
STJ: cliente de devedor contumaz deve comprovar pagamento de ICMS de fornecedor
Corte validou lei do Rio Grande do Sul que exige a comprovação do pagamento do imposto para creditamento Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou uma lei do Rio…
25/11/2014 - Nacionais
Campanha pela aprovação da PEC 186 busca apoio dos novos deputados federais
No ano em que completa 7 anos de tramitação, a nova composição da Câmara de Deputados poderá contribuir para a aprovação da PEC 186, de autoria do deputado federal Décio…
27/02/2026 - Nacionais
Escola de Governo ENA ganha sede própria no Centro Administrativo do Estado
No ano em que comemora 17 anos, a Escola de Governo ENA celebra um marco histórico em sua trajetória na gestão pública. Após anos de atuação em espaços cedidos, a…
05/07/2017 - Nacionais
CONFLITO DE INTERESSES
Charles Alcantara: questionamento ácido sobre conflito de interesses. Abaixo, o texto de Charles Alcantara, presidente da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco, sobre o conflito de interesses protagonizado pelo procurador…
05/10/2018 - Nacionais
A criminalização da inadimplência tributária
Análise sobre a recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça A recente decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida no Habeas Corpus (HC)…
05/11/2015 - Nacionais
SC apresenta ao CD Fenafisco, em Recife-PE, o novo ECF-MFB
A 171ª reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco foi aberta. com a palestra “O ECF e o PAC-ECF numa perspectiva histórica do controle do varejo em Santa Catarina”, proferida…
04/11/2016 - Nacionais
RS: Porto Alegre passa a ter painel com Impostômetro
Quem passar pelo Viaduto da Conceição, em Porto Alegre, terá acesso à informação sobre o total de impostos pagos ao longo do ano pelos contribuintes brasileiros nas três esferas de…