Nacionais
04/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária ameaça exportação indireta e coloca em risco 25 mil MPEs
Segundo tributaristas presentes ao congresso Trade BR 2025, artigo 82 da reforma impõe restrições severas para operar no comércio exterior. Entidades como o CECIEx já se mobilizam para alterar a…
03/12/2025 - Nacionais
Receita e estados flexibilizam exigências de documentos fiscais para início da reforma tributária
Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do…
03/12/2025 - Nacionais
1% mais rico concentra 37,3% da riqueza declarada no IR, aponta relatório da Fazenda
A parcela equivalente ao 1% mais rico da população deteve 37,3% da riqueza declarada à Receita Federal em 2023, apontou relatório divulgado nesta segunda-feira pela Secretaria de Política Econômica (SPE)…
03/12/2025 - Nacionais
Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação
Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 A Secretaria da…
02/12/2025 - Nacionais
Receita Federal simplifica adesão ao Simples Nacional com novo módulo de Administração Tributária
Segundo o auditor-fiscal da RFB, Carlos Nacif, a ferramenta vai transformar como as pessoas jurídicas realizam o registro e cumprem obrigações fiscais no país. “Estamos simplificando e diminuindo a burocracia…
02/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária: preenchimento de informações sobre IBS/CBS será facultativo em janeiro
Receita Federal e estados decidiram flexibilizar uma das regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do…
01/12/2025 - Nacionais
Aprovação da LOAT marca a Plenária Final do 20º Conafisco
Deliberações reforçam a unidade do Fisco e consolidam diretrizes para uma Administração Tributária moderna e autônoma A Plenária Final do 20º Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), realizada…
01/12/2025 - Nacionais
Divergência entre estados pode gerar nova ‘tese do século’ na reforma tributária
A primeira fase da transição da reforma tributária ainda nem foi implementada, mas os estados brasileiros já divergem quanto ao cálculo do ICMS durante ela. A controvérsia gira em torno da inclusão…
01/12/2025 - Nacionais
Fatia 0,01% mais rica paga só 4,6% de Imposto de Renda, diz estudo da Fazenda
A fatia 0,01% mais rica da população brasileira pagou uma alíquota efetiva de Imposto de Renda de apenas 4,6% no exercício de 2023, segundo estudo do Ministério da Fazenda divulgado nesta segunda-feira (1º). O…
01/12/2025 - Nacionais
Dívida de devedores contumazes mudaria a segurança pública no país
Aprovação do PLP 125/2022 reforça o orçamento para a segurança e ainda bloqueia o financiamento do crime organizado O Governo Federal poderia ter investido quatro vezes mais em segurança, no…
01/12/2025 - Nacionais
PL do Devedor Contumaz: ‘Teremos uma boa notícia pros bons contribuintes’, afirma Robinson Barreirinhas
Em entrevista à Voz do Brasil desta sexta-feira (28), o secretário especial da Receita Federal detalhou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 que cria o Código de Defesa do…
28/11/2025 - Nacionais
Painel expõe tentativa de desmonte do Estado e alerta para volta da PEC 38 em 2027
Auditores fiscais destacam os riscos da Reforma Administrativa e apontam para o retorno da proposta após as eleições O painel sobre Reforma Administrativa realizado nesta quarta-feira (26), durante o 20º…