Nacionais
14/09/2011 - Nacionais
Repartição do FPE mobiliza governadores
O Congresso perdeu mais da metade do tempo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar uma nova lei com a divisão de verbas do Fundo de Participação dos Estados…
15/06/2016 - Destaque
Inscrições abertas: XVII Conafisco, em Belém-PA
Estão abertas as pré-inscrições para os interessados em participar do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVII Conafisco). A pré-inscrição pode ser realizada no site do evento: http://www.conafisco.org.br/ Lembramos que as…
19/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário
Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. O substitutivo…
28/09/2022 - Notícias
Preços ao produtor no Brasil caem 3,11% em agosto ante julho, diz IBGE
Refino de petróleo, metalurgia e alimentos puxaram a deflação; em 12 meses, o IPP recuou de 18,04% em julho para 12,16% em agosto. Os preços ao produtor no Brasil caíram…
25/04/2017 - Destaque
No dia 28 – Cobertura ao vivo das manifestações direto de Brasília pela TV do Servidor
Na próxima sexta, 28 de Abril, acompanhe dois eventos importantes de uma só vez: as manifestações pela Paralisação Geral direto da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e o lançamento da…
30/08/2017 - Nacionais
Artigo: Reforma tributária: de quem para quem
Em meio à justificativa de retomada da economia, o governo se articula sobre um novo projeto de reforma tributária. Medida necessária, mas que requer um acompanhamento minucioso. É hora de…
07/08/2018 - Nacionais
Quais são os riscos de vender sem nota fiscal?
Muitas empresas despreocupadas com a fiscalização e com o objetivo de aumentar o faturamento e reduzir a incidência de impostos, acabam deixando de emitir notas fiscais para as mais variadas…
03/07/2017 - Nacionais
Consulta Pública: Está aberta a consulta do Senado sobre o projeto que prevê a DEMISSÃO DE CONCURSADOS
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 116 de 2017 Ementa Regulamenta o art. 41, § 1º, III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência…
25/11/2011 - Nacionais
Pelo fim da tributação dos remédios
Proposta de emenda constitucional pelo fim da tributação sobre medicamentos será apresentada, dentro de alguns dias, pelo senador catarinense Paulo Bauer. Na avaliação do parlamentar, a medida, além de reduzir…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
06/06/2023 - Nacionais
Entenda qual o principal nó da reforma tributária, segundo integrantes equipe econômica
Relatório de grupo de trabalho da Câmara será divulgado nesta terça Para a equipe econômica, o principal nó que precisava ser destravado na reforma tributária era como tratar os incentivos…
26/06/2023 - Nacionais
Fim de benefícios fantasmas com reforma tributária assombra governadores e empresas
Privilégio permite devolução de imposto que não foi pago e transferência de prejuízo entre estados Um dos principais entraves à reforma tributária é o possível fim de benefícios fiscais ocultos que permitem…