Nacionais
07/08/2018 - Nacionais
Quais são os riscos de vender sem nota fiscal?
Muitas empresas despreocupadas com a fiscalização e com o objetivo de aumentar o faturamento e reduzir a incidência de impostos, acabam deixando de emitir notas fiscais para as mais variadas…
15/07/2011 - Nacionais
Fisco cria viciados em parcelar dívidas
Renegociação de débitos tributários leva empresas e pessoas físicas a aderir, pagar as primeiras parcelas e depois retornar à inadimplência Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo…
28/11/2025 - Nacionais
Comitê inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
A Receita Federal dará início, em 1º de dezembro, à operação do Módulo Administração Tributária (MAT), nova plataforma que reformula a etapa final de abertura de empresas no país e…
25/08/2017 - Nacionais
Municípios podem perder receita com reforma tributária, diz estudo
Levantamento do economista do Observatório de Informações Municipais, François Bremaeker, aponta que a arrecadação do IPVA e do ITCD podem não compensar o recolhimento do ISS A proposta de reforma…
25/11/2011 - Nacionais
Pelo fim da tributação dos remédios
Proposta de emenda constitucional pelo fim da tributação sobre medicamentos será apresentada, dentro de alguns dias, pelo senador catarinense Paulo Bauer. Na avaliação do parlamentar, a medida, além de reduzir…
10/04/2015 - Nacionais
Fazenda muda composição dos colegiados do Carf
O Ministério da Fazenda promoveu, nesta quarta-feira, mudanças na composição dos colegiados internos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do ministério responsável por apreciar autuações fiscais e que há…
06/04/2016 - Nacionais
RJ: MP denunciou empresários por fraudar mais de R$ 2 milhões em ICMS
Os dois administradores da Makro Atacadistas foram indiciados por não declarar R$ 967 mil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de…
13/11/2015 - Nacionais
Dívidas tributárias no Rio de Janeiro poderão ser parceladas com desconto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em discussão única, o projeto de lei 1.033/15, que concede descontos em dívidas de ICMS e…
10/12/2025 - Nacionais
BC deve manter Selic em 15% nesta quarta, enquanto nos EUA aposta é de queda nos juros
Nesta Superquarta, quando ocorrem decisões sobre juros no Brasil e nos Estados Unidos, o Copom (Comitê de Política Monetária) deve manter a Selic (taxa básica) em 15% ao ano, enquanto o Fed (Federal Reserve, banco central americano) deve…
17/12/2025 - Nacionais
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
Texto passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar…
20/01/2026 - Nacionais
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os…
21/01/2026 - Nacionais
Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…