Nacionais
28/04/2016 - Nacionais
Construtoras podem pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…
04/10/2018 - Nacionais
Constituição veta alíquota única de IR
A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) apresentada por Paulo Guedes, responsável pela área econômica em eventual governo do candidato Jair Bolsonaro, fere o texto constitucional. De acordo…
05/10/2018 - Nacionais
Constituição de 88 completa 30 anos hoje
Em comemoração aos 30 anos da Constituição de 88, a Rádio Câmara preparou uma série de reportagens sobre todo o texto constitucional. As principais conquistas, os desafios de implementação e…
15/02/2017 - Nacionais
Conselho Pleno da OAB aprova Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência
O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (14) a redação da Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência, elaborada pela OAB e outras dezenas de entidades da sociedade civil…
24/07/2018 - Nacionais
Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do primeiro trimestre de 2018
Cumprindo a agenda de trabalhos da Fenafisco, o Conselho Fiscal da Federação se reúne em Brasília nos dias 23 e 24 de julho na sede da entidade. Na ocasião, o…
04/08/2023 - Nacionais
Conselho Estadual de Combate à Pirataria apresenta projeto sobre educação fiscal e propriedade intelectual
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (Cecop), da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), participou nesta quarta-feira, 2, de uma reunião com professores…
15/09/2016 - Nacionais
Conselho Deliberativo da Fenafisco articula estratégias de combate a projetos que ameaçam diretos dos servidores
A diretoria executiva da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e representantes de sindicatos a ela filiados, reúnem-se nesta quarta e quinta-feira (14 e 15) no hotel Aquarius…
28/07/2022 - Notícias
Conselho da Petrobras muda política de preços dos combustíveis
Paridade internacional é abolida. Porém, diretoria ainda participa das decisões O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (27) o que foi chamada de “Diretriz de Formação de Preços…
07/10/2019 - Nacionais
Consefaz já pensa em projeto alternativo para garantir reforma tributária nos Estados
Mas o objetivo principal é fazer que com a proposta aprovada no Congresso contemple Estados e municípios, para que não seja necessário fazer isso Foto: Divulgação A secretária de Estado…
04/09/2019 - Nacionais
Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de…
04/11/2016 - Nacionais
Conheça os vetos que deixaram o Supersimples menos super
Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário; Essa possibilidade foi vetada da lei que ampliou seus benefícios. Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo…
12/06/2023 - Nacionais
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
Texto aprovado pelo GT deverá ser votado pelo Plenário da Câmara em julho NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS)…