Nacionais
08/12/2014 - Nacionais
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
30/09/2019 - Nacionais
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A…
19/10/2021 - Nacionais
Congelamento do cálculo do ICMS é avaliado por estados
A proposta não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo…
17/01/2022 - Nacionais
Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31…
15/07/2022 - Notícias
Congelada desde 2015, correção da tabela do IR entra no foco de presidenciáveis
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941 Tema de campanha em…
05/07/2017 - Nacionais
CONFLITO DE INTERESSES
Charles Alcantara: questionamento ácido sobre conflito de interesses. Abaixo, o texto de Charles Alcantara, presidente da Fenafisco e ex-presidente do Sindifisco, sobre o conflito de interesses protagonizado pelo procurador…
29/09/2016 - Nacionais
Confisco de bens provenientes de corrupção pode ficar mais rápido
O Senado analisa a possibilidade de permitir à Justiça declarar a perda de bens obtidos com dinheiro de corrupção mesmo antes da responsabilização civil ou penal do autor pelo…
21/02/2019 - Nacionais
Confira, passo a passo, a tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Projeto de alterações drásticas na Previdência é apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Aliados apostam que o início de mandato, com popularidade, é o ideal para a aprovação….
05/07/2019 - Nacionais
Confira principais pontos do texto-base da reforma da Previdência
Comissão especial vota destaques e pode mudar alguns pontos Aprovado hoje (4) no início da tarde na comissão especial da Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência suavizou…
19/12/2023 - Nacionais
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
As regras específicas deverão ser definidas em futura lei complementar Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação…
05/10/2022 - Notícias
Confira o desempenho dos candidatos do fisco que concorreram ao pleito eleitoral em 2022
Em 2022, pelo menos 27 candidatos representantes da classe fiscal disputaram as eleições para os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador e governador, com o objetivo de ampliar a…
26/10/2022 - Notícias
Confira o andamento da proposta que atualiza o teto do Simples Nacional
Principal proposta para diminuir a informalidade, estimular o empreendedorismo e, consequentemente, acelerar a recuperação econômica no Brasil, o projeto que atualiza os limites de faturamento do MEI (microempreendedor individual) e…