Nacionais
08/01/2016 - Nacionais
Congresso aprovou a maioria das medidas provisórias do ajuste fiscal
Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o ajuste fiscal do governo passou praticamente do jeito que chegou pelo Congresso Nacional. Das nove…
01/09/2017 - Nacionais
Congresso aprova texto-base da nova meta fiscal; emendas serão votadas na próxima terça
Governo tinha pressa em aprovar a mudança porque queria enviar a proposta orçamentária já com a meta revisada de R$ 159 bilhões. Por determinação constitucional, o projeto do novo orçamento…
29/04/2022 - Nacionais
Congresso aprova redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta…
10/11/2023 - Nacionais
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios….
14/12/2017 - Nacionais
Congresso aprova Orçamento para 2018
O Congresso Nacional aprovou, por acordo, o projeto de Lei Orçamentária da União (LOA) para 2018, que estabelece quais devem ser as despesas e as receitas do governo no próximo…
08/01/2024 - Nacionais
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada
A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos O Congresso Nacional aprovou…
10/10/2019 - Nacionais
Congresso aprova LDO para 2020
Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/2019) para 2020. A LDO…
08/12/2014 - Nacionais
Congresso aprova alteração da meta fiscal de 2014
Após mais de 17 horas de discussão, e mesmo sob intensos protestos e duras críticas da oposição, a base governista conseguiu aprovar, no Plenário do Congresso, na madrugada desta quinta-feira,…
30/09/2019 - Nacionais
Congresso apoia novo tributo sobre consumo e rejeita CPMF, diz pesquisa
Uma reforma tributária que unifique todos os tributos indiretos federais, estaduais e municipais sobre bens e serviços tem o apoio de 68% dos parlamentares, de acordo com levantamento da consultoria Prospectiva. A…
19/10/2021 - Nacionais
Congelamento do cálculo do ICMS é avaliado por estados
A proposta não é consenso e encontra barreiras para ser viabilizada Sob pressão diante da alta no preço dos combustíveis, parte dos estados defende o congelamento da base de cálculo…
17/01/2022 - Nacionais
Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida
Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal formaram maioria, nesta sexta-feira (14/01), pelo fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no dia 31…
15/07/2022 - Notícias
Congelada desde 2015, correção da tabela do IR entra no foco de presidenciáveis
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, o valor do mínimo em 2023 será de R$ 1.294 – 1,5 salário equivaleria, então, a R$ 1.941 Tema de campanha em…